MPE denuncia Bernal e mais 6 por contratar músicos para tocar em Ribas
O MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com ação civil pública contra o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e mais seis servidores da Prefeitura de Campo Grande. Eles foram denunciados por improbidade administrativa. A denúncia afirma que eles contrataram, sem licitação, 13 músicos para tocar na cidade vizinha de Ribas do Rio Pardo, a 103 quilômetros da Capital.
“Sabemos que o dever da administração pública, como regra geral, quando da realização de contratações é proceder a licitação, de modo a buscar não apenas as condições mais vantajosas para o poder público, mas também garantir que o primado da impessoalidade seja implementado, permitindo que todos os agentes com capacidade para contratar tenham iguais condições para tanto”, ressaltou Thalys Franklyn de Souza, da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande.
Na mesma ação, ele frisa que a dispensa de licitação só é permitida na “contratação de profissional do setor artístico quando se tratar de profissional consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. “Sucede que os músicos contratados não são artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, ponderou o promotor.
“Desse modo, as contratações em questão importam em inequívoco malbaratamento dos recursos públicos municipais e em violação aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade que devem servir de norte aos atos da Administração Pública, caracterizando ato de improbidade administrativa”, concluiu Thalys Franklyn.
Cada artista recebeu R$ 2 mil para se apresentar, dia 23 de novembro de 2013, no “1º Caminho dos Ipês”, realizado em Ribas do Rio Pardo. O contrato foi firmado a pedido da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), comandada na época por Júlio Cesar Pereira Cabral.
Além do titular da pasta e do então prefeito, foram estão na mira do MPE Clarice Benites, chefe do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Cultural da Fundac e os servidores municipais Viviany Meira Cardoso, Cibele Martinez Trivelato, Adilson Rodrigues Soares e Francisco Grisai Leite da Rosa.
De acordo com a ação, assinada em 3 de julho, todos serão notificados para apresentar sua versão dos fatos. Além de acusar improbidade, a ação cobra a devolução dos R$ 26 mil, gastos com a apresentação dos 13 artistas.
Ridículo – Bernal garante que não contratou artista nenhum para tocar em Ribas e disse que a ação “chega a beirar o ridículo”, diante de “tantos casos mais graves para investigar em Campo Grande”.
“Estamos à disposição do Ministério Público sobre qualquer ato no período que fui prefeito, mas me estranha muito o MP entrar com ação por causa de R$ 26 mil e não tomar atitude em relação a coisas bem mais sérias que acontecem na cidade”, disse. “Deixei a prefeitura com superávit de R$ 650 milhões e agora dizem que administração está quebrada”, emendou Bernal.
Ele afirma ainda que “não existiu” contratação de músicos para tocar em cidade vizinha “Ninguém em sã consciência vai assinar contrato para apresentação em outro município, me causa até surpresa essa denúncia, precisa verificar se os documentos tem veracidade, se não foram forjados”, disse.
Bernal informou que não foi notificado. “Assim que for notificado faço questão de apresentar todos os esclarecimentos. Melhor, vou amanhã cedo visitar o promotor para antecipar as coisas”, finalizou.
