Na Assembleia, Assomasul discute liberação de emendas
Nesta quarta-feira, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), que é prefeito de Terenos, foi até a Assembleia Legislativa para pedir a intermediação da Casa junto ao governo no sentido de que as emendas parlamentares destinadas a ações sociais nas cidades do estado sejam liberadas.
Beto se reuniu com o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), e relatou ao parlamentar que os prefeitos estão preocupados com o prazo estabelecido para a assinatura dos convênios devido, principalmente, a proximidade da campanha eleitoral deste ano.
Pela legislação, o governo estadual tem prazo até abril deste ano para publicação no Diário Oficial do Estado dos convênios destinando recursos para investimento nos municípios.
Jerson Domingos disse que vai agendar uma audiência entre os deputados com o governador André Puccinelli (PMDB) para tratar dessa questão. Ele informou a Beto Pereira que os próprios parlamentares têm pressa na liberação desses recursos.
Por força da legislação, o prazo para publicação dos convênios se expira em abril, seis meses antes das eleições de outubro. Depois desta data todo agente público está proibido a promover liberação de recursos, entre outros impedimentos.
Para 2010, o total previsto é de R$ 19,200 milhões, o que daria R$ 800 mil para cada um deputado.
