Na entrega do projeto do Saúde + 10, Moka critica desorganização do setor
Durante a entrega à presidência do Senado do projeto de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde, nesta terça-feira (13), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Waldemir Moka (PMDB), disse que a falta de recursos orçamentários desorganizou o sistema público de saúde no país. A proposta, liderada pelo Movimento Saúde + 10, recebeu quase 2 milhões de assinaturas e conta com apoio de diversas entidades, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Pesquisa encomendada ao Ibope, incluída entre os documentos entregues no Senado, revela que a saúde está em primeiro lugar entre as prioridades dos brasileiros. A saúde é apontada como o principal problema do país por 98% dos entrevistados.
Para Moka, o financiamento federal é crucial, já que a queda de investimentos da União tem sido relevante. O senador lembrou que o Brasil já investiu até 73% dos recursos públicos em saúde e, nos últimos dez anos, o percentual caiu para 43%. “Faço parte dos incomodados com esta situação”, afirmou. O investimento do Brasil em saúde é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto países que possuem sistemas de saúde públicos equivalentes ao do Brasil aplicam, em média, 8,3% do PIB.
Hoje os Estados estão obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos na saúde, cabendo aos municípios o investimento de 15% de suas receitas. Só a União está livre, por enquanto, de um percentual fixo.
