No estilo de só pagar após pressão, Bernal repassa R$ 287 mil a Maternidade
O prefeito Alcides Bernal (PP) determinou a realização de repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 287,6 mil, para a Maternidade Cândido Mariano nesta sexta-feira (26), que estava atrasado há seis meses e meio. O pagamento acontece três dias depois de os vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote terem feito a denúncia de retenção indevida no Ministério Público Federal (MPF). A verba refere-se a estímulo de serviço, a fim de incentivar a contratualização com as entidades beneficentes sem fins lucrativos que participam de programas de reestruturação de hospitais.
Esta é a segunda vez que Bernal age após a CPI do Calote tomar alguma providência relativa à falta de pagamento de contratos ou convênios. No dia 15 de julho, durante oitiva na Câmara de Campo Grande, o representante da Solurb, Élcio Terra, reclamou que a empresa estava há 90 dias sem receber e a dívida da prefeitura já totalizava R$ 18 milhões, situação que lhe propiciaria o direito de interromper a coleta de lixo na cidade. No dia seguinte, Bernal veio a público contrapor-se a essa informação, mostrando inclusive cópia de cheque de pagamento, mas tinha recém feito a quitação.
Para o presidente da CPI do Calote, vereador Paulo Siufi (PMDB), trata-se de um novo estilo adotado pelo prefeito Alcides Bernal. “Quem a gente chama na CPI, ele paga no dia seguinte”, apontou. “Foi o que aconteceu no caso da Maternidade Cândido Mariano, que recebeu hoje R$ 290 mil. Precisamos ir ao Ministério Público Federal para ele pagar. Alias nem é pagar, é fazer repasse porque o dinheiro é do Ministério da Saúde e ele estava se apropriando de forma ilegal”, acrescentou.
Mais do que ilegal, para Siufi, a retenção chegou a ser ato de crueldade. “A Maternidade estava precisando da verba, estava no vermelho, deixando de atende mães e bebês que precisam, segurando sem nenhuma justifica um repasse”, criticou o peemedebista. O hospital teve de reduzir o atendimento por causa da retenção ilegal.
Em 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde publicou a portaria 3.172 concedendo aumento no valor do incentivo à contratualização, sendo beneficiados três hospitais de Campo Grande com repasses federais: Hospital do Câncer Alfredo Abrão, com R$ 327.093,20; Hospital São Julião, com R$ 287.614,44; e Maternidade Cândido Mariano, com R$ 503.500,65.
Os valores deveriam ser repassados em 12 parcelas, nos 12 meses de 2013, mas a Maternidade estava sem receber desde janeiro, no começo da gestão Bernal.
O presidente explicou que a maternidade apresentou diversos documentos à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) requerendo o recebimento das parcelas, mas, até o momento, nenhum dinheiro foi creditado para a entidade.
Na prestação de contas da Secretaria de Saúde (Sesau) na Câmara, o secretario Ivandro Fonseca alegou qie reteve a verba porque a maternidade não apresentou os documentos necessários. Para os vereadores, contudo, a maternidade teria atendido a todos os requisitos do Ministério da Saúde.
A retenção surgiu também em meio a denúncia por parte da atual direção da Maternidade de que Ivandro, que foi diretor daquela instituição antes de aceitar o convite de Bernal, teria continuado com um celular funcional da empresa, inclusive gerando ainda despesas para ela. Ivandro devolveu o celular e alegou que a denúncia era uma represália da atual direção da Maternidade justamente pela retenção do repasse da verba federal em razão da detecção de falta de documentos exigidos pelo Ministério da Saúde.
