Código de Processo Civil deve ser votado na próxima semana

Relatado pelo senador sul-mato-grossense Valter Pereira (PMDB), o projeto de Lei que reforma o Código de Processo Civil será votado na próxima semana.

A apreciação da matéria ocorrerá em sessões extraordinárias que acontecerão na terça-feira, às 11h, e na quarta-feira, às 11h e às 19h.

No dia 1º deste mês, os membros da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica, o parecer de Valter Pereira, na forma de um substitutivo ao projeto.

O texto do senador sul-mato-grossense tem 1.008 artigos. O principal objetivo das mudanças no atual Código de Processo Civil, em vigor desde 1973, é reduzir a morosidade na tramitação das ações na Justiça.

Para isso, o substitutivo mantém dispositivos do anteprojeto preparados por uma comissão especial de juristas, com objetivo de simplificar os processos e reduzir a possibilidade de recursos.