OAB apresenta a presidente Dilma propostas de combate à corrupção
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou hoje (17) a presidente Dilma Rousseff propostas do plano de combate à corrupção elaborado pela entidade. Entre os itens estão o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos e a criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.
As propostas foram apresentadas pela OAB no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional um pacote de medidas de combate à corrupção.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, disse que o Brasil vive uma crise ética e que é preciso usar este momento como uma oportunidade para fazer mudanças. “A população exige que sejam adotadas providências concretas, reais e efetivas, para mudar a estrutura do Estado brasileiro, que viabiliza esse tipo de conduta, essa corrupção impregnada em todos os entes da Federação e que deve ser combatida de forma sistêmica.”
Segundo Furtado, Dilma demonstrou receptividade a algumas das medidas. No entanto, ele evitou detalhar quais propostas da OAB tiveram a simpatia da presidenta e se ela se comprometeu a incluir as sugestões da entidade no pacote do governo. As propostas da OAB serão apresentadas também a líderes de partidos.
Outras medidas do Plano de Combate à Corrupção da OAB são o cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas; a redução dos cargos de livre nomeação no serviço público, com prioridade para servidores de carreira e concursados; e a instituição da existência de sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda e o patrimônio como critério para perda de cargo público e bloqueio de bens.
Sobre o fim do financiamento empresarial para candidatos e partidos, Marcus Vinícius Furtado destacou que é preciso ter limites para gastos eleitorais. “Campanhas milionárias não contribuem para o aperfeiçoamento da democracia. Temos que diminuir custos de campanha no Brasil, pensar em sistema eleitoral que não gere milhares de candidatos, milhões de despesas, que serão depois fruto de uma devolução por desvio de condutas impróprias”, disse.
