Ofensa dita pode ser esquecida? Para vereadores, basta tirar da ata

Dizem que "pedra atirada e palavra dita não voltam atrás". Porém, este ditado se equivoca em ambientes parlamentares. Na Câmara Municipal de Campo Grande, por exemplo, frases ofensivas e com termos pejorativos têm sido frequentemente retiradas da ata das sessões, de modo a não constar nos anais do Legislativo.

Ainda assim, a assessoria jurídica da casa de leis confirma o aumento do número de requerimentos e processos protocolados por quebra de decoro parlamentar, analisados pela Comissão Permanente de Ética e Decoro. A maioria caracterizada justamente por agressões verbais ao microfone da tribuna.

O caso mais emblemático nos últimos meses é protagonizado pelo vereador Roberto Durães (PSC) que, na sessão de 3 de maio, disse conhecer intimamente a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP) "no silêncio dos edredons". A declaração gerou protestos de movimentos sociais e mulheres que culminaram em sete pedidos de cassação.

Um mês depois, Durães se referiu a Bernal na tribuna como "satanás" e na sessão de 28 de junho criou trocadilho com o nome do prefeito, a quem chamou de "Alcides Infernal". Questionado pelo Campo Grande News, na ocasião, sobre as novas quebras de decoro, Durães voltou ao microfone para pedir a retirada do termo.

Esta semana, o exemplo foi seguido pelo vereador Paulo Siufi (PMDB) que chamou a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) de "cara de pau" ao acusá-la de usar carro oficial para fins pessoais. Minutos depois, a parlamentar pediu respeito pelos seus 49 anos de idade e Siufi tirou o termo da ata. A mesma parlamentar foi chamada de "mentirosa contumaz" por Mario Cesar (PMDB), que advertido por um colega, também pediu a retirada do termo.

Diante de exemplos como esses, a reportagem procurou a assessoria jurídica da casa de leis para perguntar se ofensa retirada da ata, é considerada ofensa perdoada. Para o chefe de gabinete da presidência, Fernando Miceno, que também é procurador municipal, "a ofensa é subjetiva" e o perdão depende, sim, da interpretação e sentimentos de quem recebe. O jurista ressalta que vereadores tem imunidade da fala e que as vezes às discussões se acaloram.

Mas quando o nível do discurso tange a baixeza, contrariando o Regimento da casa, o parlamentar pode ser censurado por escrito pela mesa diretora, com agravamento em caso de reincidência. Pelas regras internas, é proibido "praticar ofensas físicas ou morais ou desacatar em atos e palavras outros parlamentares". As ofensas, no entanto, são passíveis de punição prevista no Código Penal, caso o ofendido acione a justiça por crime de calúnia, injúria ou difamação com danos morais.

O outro lado - Para Luiza Ribeiro, a retirada da ata não apaga as ofensas, pelo contrário, "é uma saída malandra e cínica do ofensor que busca proteção por meio de uma retratação que não é eficaz". Ela diz não levar adiante tais questões, apesar de causarem "mágoa e decepção". "Ofender virou corriqueiro e isso mostra que precisamos de uma nova cultura política e uma nova maneira de encarar a divergência, que sempre existirá". Segundo ela, a alternativa são represálias que resultem na elevação do nível do discurso.

Já o vereador Mario Cesar acredita que faz parte do debate. "É possível que alguém se emocione mais que o outro, mas tem que ver porque a pessoa chegou àquele momento, ou seja, entender o contexto antes de julgar o que foi dito", argumenta o peemedebista. "Eu retirei o termo mentirosa contumaz porque um colega pediu, apesar de saber que ela (Luiza) mente muito", completou.

Por fim, o procurador Fernando Miceno lembra que o problema não acontece apenas na Câmara Municipal de Campo Grande, chegando a âmbitos superiores, como Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, como parte do debate político. E confirma que, apesar de termos serem retirados da ata, ainda existem alternativas como as filmagens das sessões transmitidas pela TV e reportagens publicadas pela imprensa, que constituem meios para o ofendido buscar respeito, retratações e até a punição judicial dos agressores.