Órgão Especial do TJ nega recurso do PMDB para dar posse a Youssif

Em decisão unânime, o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) negou provimento a um recurso do PMDB estadual combatendo a decisão que indeferiu o pedido de liminar contra a posse de Rinaldo Modesto (PSDB) como deputado estadual. O agravo foi julgado na sessão de ontem do Órgão Especial e foi divulgado nesta quinta-feira no site do tribunal.

O PMDB alega que a decisão merecia reforma, por estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar, para que seja determinada a posse no cargo de deputado estadual ao suplente do partido, Youssif Domingos.

Para o partido, a vaga de deputado estadual é do partido e não da coligação. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) deu a posse a Professor Rinaldo, por ser o suplente da coligação.

O mérito do Mandado de Segurança ainda precisará ser julgado. Rinaldo e o PSDB serão citados como litisconsortes passivos necessários do processo.