Para não “cair por terra”, Câmara vai reunir as denúncias contra Bernal
A Câmara Municipal vai reunir todos os documentos e denúncias para só então levar a plenário o pedido de criação da comissão processante que pode resultar na cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A estratégia além de dar musculatura à apuração faz com que o Legislativo ganhe tempo para conseguir os 15 votos necessários para instaurar a comissão.
“Para cassar, tem que ser um processo formal e legal, com responsabilidade e seriedade, qualquer erro formal faz com que comissão processante caia por terra. Não quero queimar etapas”, afirma o presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB).
No entanto, ele admite que há diversos indicativos que poderiam sustentar o pedido de cassação. Como a apuração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote, que investiga contrato com a Salute, a microempresa criada em primeiro de abril e que levou R$ 4,3 milhões em dispensa de licitação, o fornecimento do gás e retenção de verbas do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais).
Os vereadores também aguardam parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre as suplementações realizadas pelo prefeito e recebeu denúncias de obras paradas e de indisponibilidade de venda de imóvel na Via Parque.
“Vamos reunir todos os indicativos e fazer de uma forma só”, afirma o presidente da Câmara. A criação da comissão processante precisa do aval de 15 dos 29 vereadores. Depois, são sorteados três parlamentares que farão o relatório. No processo, o prefeito tem direito à defesa. Depois, em caso de parecer pela cassação, são necessários 20 votos para que Bernal seja posto para fora da Prefeitura.
Corre-Corre – Com os termos improbidade administrativa e prevaricação, o corregedor do MPE (Ministério Público Estadual), Mauri Ricciotti, lembrou hoje aos vereadores que eles podem ser punidos caso não cumpram o papel de fiscalização. No entanto, Ricciotti descartou qualquer relação entre o alerta e a postura da Câmara em relação às denúncias que já existem contra Bernal.
O corregedor disse aos jornalistas que não responderia questões pontuais. Ele relatou que já foi a 15 Câmaras Municipais para reforçar sobre o papel fiscalizador e que a ineficiência na aplicação dos recursos é gastar à toa.
Mesmo agendada, a visita de Ricciotti à Câmara provocou corre-corre na manhã desta terça-feira. Ele chegou pontualmente às 8h, enquanto a maioria dos vereadores chegou 8h30.
Em busca de quorum para reunião, foram disparados inúmeros telefonemas em busca dos parlamentares. O último a chegar foi o líder do prefeito. Marcos Alex entrou às 9h13 na reunião realizada a portas fechadas.
