A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

14/08/2012 12:58

PEC pode acabar com salário de vereadores em 73 municípios de MS

Aline dos Santos

Proposta prevê o fim do pagamento em cidades com até 50 mil habitantes

Os senadores Delcídio e Russo assinaram pedido para tramitação da PEC. (Foto: Divulgação)Os senadores Delcídio e Russo assinaram pedido para tramitação da PEC. (Foto: Divulgação)

Com apoio dos senadores Delcídio Amaral (PT) e Antônio Russo (PR), tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode acabar com pagamento de salários a vereadores de 73 municípios em Mato Grosso do Sul.

A PEC 35/2012 prevê o fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Com a aplicação do critério em Mato Grosso do Sul, somente receberiam pagamento os parlamentares das Câmaras de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. Criado por decreto em 2003 e autorizado a ser instalado em 2009, Paraíso da Águas ainda não é contabilizado como município por não ter realizado eleição.

A proposta, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), está em análise na Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania). Se aprovada, segue para plenário. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o pagamento seria escalonado.

Nos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, o vereador receberia 40% do subsídio de deputado estadual. Nas cidades com 100 mil a 300 mil moradores, a remuneração chega a 50%.

Se a população for de 300 mil a 500 mil, o salário será de 65% do subsídio de deputado estadual. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o salário do vereador chega a 75% do salário do deputado estadual. Atualmente, o teto para os vereadores é de 75% do salário de deputado.

Segundo o autor da proposta, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários.

Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte dos parlamentares.

Veja Também
A partir de amanhã eleitor não poderá mais ser preso até o fim do 2º turno
A partir de amanhã, terça-feira (21), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, como prevê a Código Eleitoral. A determinação começa a valer cinco d...
TRE registra apenas 2 prestações de contas de mais de 600 esperadas
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (20) que só recebeu duas prestações de contas de candidatos...
Dilma sobe na pesquisa e empata tecnicamente com Aécio no MS
A pesquisa divulgada pelo Ibope nesta segunda-feira (20), mostra que o presidenciável tucano, senador Aécio Neves, é o escolhido de 48% dos eleitores...


Os mesarios em dias de eleiçôes , são convocados de forma gratuita,porem,atuam de maneiras responsaveis ,sob pena de sofrerem serios prejuizos como cidadãos .Então ,para esses falsos politicos,cujas assembleias ,não se comparecem .Sou favoravel a inesistência de qualquer forma de subsidios publico .

 
Izaltino Lopes Soares em 04/01/2014 17:41:21
Se esta PEC for aprovada sou voluntário a colaborar com meu município, Guaíra/PR.
 
Devair Aloisio em 10/10/2012 21:42:38
Fosse eu senador iria mais além acabaria com a dita aposentadoria em cargos eletivos, os senhores politicos deveriam aposentarem - se nas profissões de origem. Pois essa iniciativa deverá ser apenas o começo da moralização da politica e do respeito ao povo deste país.
 
jesus ribeiro em 23/08/2012 05:52:03
Se essa PEC passasse, apesar de não atingir as outras casas de leis, seria um bom começo para a moralização do dinheiro público. Só seria candidato a vereador, nas pequenas cidades, quem realmente tivesse interesse e comprometimento com o desenvolvimento e bem estar da sua cidade.
 
Onedio Souto Gonçalves em 17/08/2012 03:44:22
Já seria um bom começo.
Certamente, se retirarem a contraprestação, diminuirá sensivelmente o número de candidatos. Aí poderemos conhecer quem são os verdadeiros representantes da sociedade, pela sociedade e para a sociedade.
Tomara que seja aprovada e que depois decidam aumentar o alcance da extinção da contraprestação.
 
Henrique José Mendes de Oliveira em 15/08/2012 10:36:09
O que deveria fazer era acabar com o cargo de vereador, pois sem salário abre mais brecha pra corrupção. E as prefeituras passarem a ouvir mais outros seguimentos da sociedade, como igreja, sindicatos, etc.
 
silvio santos em 15/08/2012 10:07:50
Discordo totalmente dessa PEC. Porque não diminuem o salario dos senados e deputados? Se querem cortar gastos que comecem por eles que ganham 10 x mais que um vereador.
 
Adão Damasceno em 15/08/2012 09:32:17
Uma pec dessas so vai ser aprovada se eles aprovarem outra que dobra os salarios dos vereadores.
 
RAPHAEL AUGUSTO em 15/08/2012 09:11:41
Não precisaria chegar a tanto. Se desde as câmaras de vereadores ao senado cortassem as verbas de gabinete, auxilio daqui, auxilio dali, auxilio não se de onde, seria muito mais justo e mais econômico. Quem sabe assim, nossos ilustres parlamentares se concentraria em sua missão principal de fiscalizar as ações do executivo, e trabalhar em prol da sociedade.
 
Manoel Belo em 15/08/2012 07:58:27
Voce sabia que de todos os países membros da ONU, ou único país que os vereadores são remunerados é o Brasil?
 
ZEDECHIAS CRUCIOL em 15/08/2012 07:44:41
Querem saber a real jogada? Simples; cortando o salário de vereadores em cidades com menos de 50mil habitantes, e vale lembrar que no estado são 90% abaixo deste valor, ou seja; A cidade deixa de gastar MAIS e contibuir para o estado MAIS e assim o os deputados estaduais aumentarem seu salário. Entenderam a jogada?
 
Lucas Oliver em 15/08/2012 06:58:54
faço minhas as palavras do leitor Fernando Silva - "Essa PEC bem que poderia abranger toda classe política."
Agora, resta saber se haverá a votação necessária e mais importante, se será levada a plenário na câmara dos deputados...
Vamos acompanhar e aguardar!
 
maria bernadete fleitas em 14/08/2012 11:57:26
eu acho que nem senador deveria ganhar nada por que la so tem gente que não depende do salario para sobreviver nem deputado deveria ganhar nada por que eles são todos ricos por que só rico tem que receber pobre não isso e errado Delcidio abre mão do seu salario também não e uma boa
 
Carlos Alberto Cabral Alberto Cabral em 14/08/2012 11:36:37
Lembro que até a década de 1970 vereador não era remunerado. Caso a proposta venha a ser aprovada, certamente os municípios atingidos pela medida terão as portas de suas câmaras municipais fechadas por falta de representantes. Quanto ao apoio explícito do Senador Delcídio à PEC, trata-se, a meio ver, de uma posição corajosa que terá reflexos negativos à sua candidatura ao Governo de MS, em 2014.
 
oscar mendes em 14/08/2012 10:12:00
ESSA PEC DEVERIA SE ESTENDER A TODOS OS POLITICOS EM GERAL,. DESDO PRESIDENTE DA REPUBLICA ATÈ VEREADORES, AI EU QUERIA VER SE HAVERIA PESSOAS REALMENTE COMPROMETIDAS COM O BEM ESTAR SOCIAL DOS BRASILEIROS.
 
marinho atagiba em 14/08/2012 08:43:52
A melhor PEC de todos os anos. Só assim para acabarmos com os comes e dormes que infestam negativamente o poder legislativo de nosso país. Deveriam elaborar ainda, uma PEC visando coíbir a criação de municípios sem critérios no Brasil e que sobrevivem únicamente do Fundo de Participação dos Municípios...uma vergonha.
Dessa forma, também não haveria gastos com os três poderes.
 
André Figueiroa em 14/08/2012 07:09:12
Concordo com a proposta , tem meu apoio.
 
Joaquim Santos de Oliveira em 14/08/2012 07:08:46
Até que enfim os Senadores acordarao .................
 
joao alves da silva em 14/08/2012 06:55:37
Que venha o PEC. Parabéns ao senador Delcidio e demais parlamentares que estão tentando aprovar essa Lei.
Falar que vai aumentar a corrupcão não é verdade. Já ganhando o que ganham são todos corruptos, muda de partido como se troca-se de camisa.
 
Guido Nogueira em 14/08/2012 06:21:00
Na verdade devia ser assim, mesmo sem receber ou recebendo pouco, relogio de ponto e alguem para supervisionar, aí eu queria ver quem ia se candidatar a vereador.
 
Maximiliano Nahas em 14/08/2012 05:15:03
concordo com Roberto Monvailler, essa prática não acabaria com a corrupção e nem melhoraria a qualidade do legislativo municipal. O que deveria haver são regras mais rígidas aos pretensos candidatos (nome limpo geral-inclusive serasa/spc, grau de escolaridade no mínimo ensino médio completo, nao ter processo nenhum em andamento e ou condenado na justiça civil ou criminal, serviço social prestado).
 
Valdecir Zaniboni em 14/08/2012 04:46:57
A proposta poderia ser melhorada ainda mais, em uma cidade com menos de cinquenta mil habitantes um vereador ganhando 20% do sálario de um deputado estaria bem pago, parabéns a esses senadores pela iniciativa.
 
Antonio Edson em 14/08/2012 04:31:33
Finalmente uma boa notícia nesse país. Aliás, até onde sei, o Brasil é o único país do mundo que paga vereadores, como se isso fosse profissão, para que eles se reúnam UMA VEZ por semana, por um período de DUAS HORAS. Vamos nos mobilizar, gente, e pressionar os políticos no Congresso Nacional através de e-mails, para que a PEC realmente seja aprovada...
 
Adriano Roberto dos Santos em 14/08/2012 04:19:36
Olha gente é a melhor noticia do ano!!!!!!! Tenho boas lembrança do tempo em que vereador fiscalizava os atos do Prefeito, indicava nome de rua, aprovava orçamentos e os empréstimos para a prefeitura, por isso, nada recebia. Ai a CF de 1988, estendeu a farra do dinheiro público aos nossos representantes que hoje é a melhor profissão para enriquecer, quem discorda disso?
 
José Eduardo de Arruda Cortez em 14/08/2012 04:05:41
Conversa pra boi dormir. Ta na cara q isso nunca vai ser aprovado.
 
Alvaro benaasi em 14/08/2012 03:54:11
Na Espanha acabaram com a farra dos vereadores.a crise tem o lado positivo.aqui isso vai chegar,e só faltar dinheiro.nao tem sentido uma Camara custar 4milhoes por mês em Campo grande e pior aumenta a arrecadação aumenta o percentual.por isso vereador aprova aumento de IPTU,aumenta a parte deles.vergonha!E como presente ganhamos mais 8. São quase 30.Iso e Custo Brasil.
 
João Sampaio em 14/08/2012 03:40:34
Carlos Leite, ausência de vencimento não justifica descumprimento do dever legal, prevaricação ou qualquer tipo atitude que acrescente ônus aos munícipes. Non sequitur!
 
Paula Lutero em 14/08/2012 03:18:30
E quem disse que políticos (vereadores, deputados ou senadores) precisam do salário??? Podem, com absoluta certeza, abrirem mão do salário...
 
Jailson de Lima Alves em 14/08/2012 03:14:00
Até meados da década de 60 vereadores não eram remunerados no Brasil. Já que vereador quer tanto servir o povo, que trabalhe então de maneira voluntária. Só acho que a lei tem ser para todos os parlamentares. Do senador ao vereador.
 
Paulinho Barbosa em 14/08/2012 02:56:00
A PEC em questão não seria aprovada nem na ~CCJ; os vereadores são a base de sustentação política dos senadores e deputados; o que se poderia fazer, no lugar de salário mensal, introduzir uma remuneração por sessão a que comparecer, acrescido de uma ajuda de custo para compensar despesas com deslocamentos de suas residencias até a sede das Camaras, desde que em veículos próprios. Seria o inicio de
 
bene rodrigues costa em 14/08/2012 02:45:43
Não são os salarios que inibem a corrupção, mas, sim uma legislação que realmente seje séria e faça esses cidadãos pensarem duas vezes antes de bandear-se para a corrupção.
O custo do legislativo é muito alto pelo pouco resultado que eles apresentam, basta ver nossa camara de vereadores, dos 21 projetos votados 11 eram de homenagem. um absurdo. E ainda tem muitos que vão se reelejer...
 
everton de souza em 14/08/2012 02:31:00
Essa PEC é populista. Discordo dela. Vereador e qualquer agente público tem que ser remunerado, mesmo que simbolicamente.

Sem receber salários, não poderão ser responsabilizados por suas práticas. Aí vai virar bagunça.

O que deve haver é maior rigor sobre o salário pago. Deveria ter como base a arrecadação do município. Se a receita cair, o salário dos políticos também é reduzido.
 
Carlos Leite em 14/08/2012 02:26:05
Que tal para todos os níveis do legislativo. Proponho pagar "jeton" ou por hora efetivamente trabalhada.
 
Alcenair Nobre Costa em 14/08/2012 02:07:15
gostaria de ver essa PEC aprovada, mas acho mais fácil em resposta os vereadores dos 73 municípios se reunirem e aumentarem os salários para 80% do salário de deputado estadual...
 
Comar, José Geraldo Jr em 14/08/2012 02:04:11
Que maravilha!!! Cortar gastos, o começo é por ai, muito bom!!!!!!
 
MIRTES LOURENÇO CAMILO em 14/08/2012 02:01:38
Neste país de sabedoria popular, quem bancaria os nobres vereadores? Aumentaria as propinas? A idéia é sábia, vereador tem tempo suficiente para arrumar emprego, mas a corrupção poderá ser pior.
 
ciro ferreira em 14/08/2012 01:31:13
Ai sim o povo brasileiro vai ver o que é corrupção de verdade.
Não tem que acabar com o salário de vereador, tem que investir na fiscalização para coibir a prática lesiva ao erário público.
 
Roberto Manvailer Munhoz em 14/08/2012 01:24:24
Eu acho que deveria acabar com pagamento para todos os politicos, quem sabe assim só se canditaria aqueles que realmente quisesse fazer algo pelo povo igual aos padres.
 
patricia damas em 14/08/2012 01:20:33
a melhor notícia do ano!!!!!!!!!!!!!!!!!!
 
idevaldo de jesus em 14/08/2012 01:09:51
Essa PEC bem que poderia abranger toda classe política.
 
Fernando Silva em 14/08/2012 01:09:45
imagem transparente

Desenvolvido por Idalus Internet Solutions