PEC pode quase dobrar número de vereadores em Dourados
A proposta de emenda à Constituição pode quase dobrar o número de vereadores em Dourado, segundo maior município de Mato Grosso do Sul e localizado a 230 quilômetros de Campo Grande.
A cidade é uma das 27 no País que passará de 12 para 21 vereadores, um salto de 75%. Este aumento abrange municípios com população entre 160 mil e 192 mil. Com 181,8 mil habitantes, Dourados está neste seleto grupo.
Atualmente, apenas Campo Grande tem 21 vereadores entre os 78 municípios do Estado. Com a mudança, a bancada na Câmara Municipal passa a ser de 29.
Aprovada pela Câmara em primeiro turno na última quarta, a emenda redimensiona o tamanho das Câmaras segundo a população das cidades. Ela deve ir à votação em segundo turno no dia 22 ou 23, último passo antes da promulgação.
A entrada em vigor, entretanto, deve depender de decisão dos tribunais superiores, já que a medida será questionada judicialmente. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já afirmou que a jurisprudência do tribunal só permite mudança para as próximas eleições.
A rigor, a maioria das 5.564 cidades brasileiras teria, com a emenda, novos vereadores, sendo que isso ocorreria em maior escala nos que têm entre 50 mil e 1 milhão de habitantes. Nesse grupo, o percentual de crescimento vai de 19% a 75%.
