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Política

Pela primeira vez na história, Campo Grande vive seu "parlamentarismo"

Josemil Arruda | 15/03/2014 09:02
Olarte e os secretários posam para foto após a posse na Câmara
Olarte e os secretários posam para foto após a posse na Câmara

A cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) e a posse de Gilmar Olarte em seu lugar fez surgir em Campo Grande, pela primeira vez em sua história, um governo de cunho parlamentarista. Os vereadores não só derrubaram Bernal, como assumiram efetivamente, junto com Olarte, o comando da Prefeitura de Campo Grande.

Quando os vereadores Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM) e Paulo Siufi (PMDB) afirmaram esta semana que os 23 integrantes da Câmara que cassaram Bernal vão apoiar a gestão de Olarte, estavam na verdade informando que dariam sustentação ampla a um governo de “coalizão” com participação de praticamente todas as forças políticas presentes no Legislativo Municipal.

Ontem, houve a confirmação efetiva desse “parlamentarismo moreno”, com a nomeação de 15 dos 24 secretários e dirigentes de autarquias e fundações de interesse público. A maioria dos empossados foi indicada pelos vereadores, isto quando eles próprios não assumiram postos no primeiro escalão da administração municipal, como Edil Albuquerque (PMDB), que voltou a comandar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Agronegócio (Sedesc), e Jamal Salém (PR), novo secretário municipal da Saúde (Sesau).

Gilmar Olarte e os vereadores fizeram até questão de demonstrar essa sintonia quase umbilical entre Executivo e Legislativo com a solenidade de posse acontecendo no plenário da Câmara de Campo Grande, mesmo palco da cassação de Bernal e assunção de Olarte ao poder. É a simbologia do ato político, do compromisso de governabilidade.

E mais: a maioria absoluta já está se ampliando para o PT. A governabilidade que os 23 que cassaram Bernal garantiram a Olarte está abrangendo também pelo menos parte dos petistas, já que Semy Ferraz (PT) continuará comandando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha). Se os três vereadores do PT aderirem ao governo de ampla “coalizão”, a base de apoio do novo prefeito sobe para 26 dos 29 vereadores, com a oposição ficando restrita aos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Paulo Pedra (PDT) e Derly dos Reis, o Cazuza (PP).

Aliás, antes mesmo da gestão Bernal, a influência política da Câmara de Campo Grande na administração municipal já vinha crescendo. Foi por pressão dos vereadores, por exemplo, que Edil Albuquerque foi vice-prefeito na segunda eleição de Nelsinho Trad (PMDB).

Regime parlamentarista - O termo parlamentarismo significa literalmente governo de gabinete, aquele em que o chefe de governo, usualmente um primeiro-ministro, também denominado presidente do conselho de ministros, é escolhido pela maioria parlamentar, normalmente por indicação do presidente da República.

O Brasil adotou o sistema presidencialista no plebiscito realizado em 1993. O País já teve, no entanto, curtos períodos de experiências parlamentaristas, primeiro durante o Império, enquanto Dom Pedro II estava com menos de 14 anos, e depois já na República, em 1963, com a renúncia de Jânio Quadros, quando Tancredo Neves foi primeiro-ministro.

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