Pela terceira vez, Câmara fica sem vereadores suficientes para analisar vetos
Os vereadores de Campo Grande não conseguiram cumprir desafio, nesta quinta-feira (11), de destravar a pauta de votações. Pela terceira vez consecutiva, faltaram legisladores para analisar vetos do prefeito Gilmar Olarte (PP) sobre implantação de farmácias 24 horas em postos de saúde e alterações no transporte escolar.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), enquanto a questão não for resolvida a pauta permanece “trancada”, ou seja, ficasse impossibilitado que novos projetos sejam avaliados e votados. Com os atrasos, o peemedebista não descarta que sessões também sejam realizadas as quartas-feiras, dia destinado a audiências públicas.
Aguardam reanalise vetos aos projetos que instituem atendimento 24 horas das farmácias de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), bem como alteração nos critérios relativos ao número de pessoas transportadas e idade dos veículos utilizados no transporte escolar. No veto, o prefeito Gilmar Olarte (PP) pontuou, respectivamente, que não há previsão orçamentária para alterações na saúde e que compete a União legislar sobre trânsito. Há acordo de bancada para se manter a decisão.
Para o líder do prefeito na Casa de Leis, João Rocha (PSDB), o momento eleitoral a explicação para a baixa participação está associada aos últimos 24 dias para as eleições aos cargos de governador, senador e deputados federais e estaduais.
“O momento é um tanto quanto delicado chegando numa reta final de campanha e acaba que todo mundo está envolvido nessas questões. Tivemos reunião pela manhã que deu quórum e, infelizmente, não contamos com esse quórum para votar”, pontuou o tucano, ao lembrar que nem mesmo requerimentos foram aprovados.
Houve momentos em que a sessão teve a presença de 17 parlamentares, mas para manter ou derrubar vetos são necessários mínimo de 20 vereadores.
Cooperação – Em compensação, a Câmara Municipal firmou hoje Termo de Cooperação Mútua Institucional com o Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul. O acordo prevê a realização de cursos de capacitação, em parceria com a Escola do Legislativo, para conselheiros municipais de áreas como saúde, educação e assistência social.
“O acordo é para uma troca de experiências, com objetivo de mostrar caminhos para fiscalização [dos investimentos municipais]. Um espaço para nos reunir com palestras e responder as dificuldades que os conselhos tenham”, pontuou o procurador-geral de contas, José Aêdo Camilo.
Há possibilidade que os cursos tenham início até o final do ano.
