Pesquisa mostra MS em limite de alerta por conta do gasto com pessoal
Mato Grosso do Sul está na lista dos estados que estão acima do limite de alerta por gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Levantamento mostra que a maioria dos governos estaduais do País obteve menos receitas do que o previsto, em 2015, o que provocou a piora no comprometimento com gastos com pessoal.
Segundo balanço divulgado pela Folha de São Paulo, na conta entre a receita e os gastos com pessoal, Mato Grosso do Sul está com 45,58%, um pouco acima do limite de alerta, que é de 44,1%. O vizinho Mato Grosso está com 50,20%, acima do limite máximo de 49%, junto com outros três estados.
Há, ainda, estados que atingiram o limite prudencial, que é de 46,55% de comprometimento de gastos com pessoal, como Santa Catarina e Minas Gerais. Nesta situação, estão outros oito estados.
A justificativa da maioria dos estados, de acordo com o site, são os problemas financeiros do ano anterior. Por aqui, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), aumentou a carga tributária como forma de equilibrar as contas neste ano, segundo sua justificativa, na época.
Os estados têm de respeitar os limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que, no caso dos gastos com pessoal, a legislação prevê uma série de restrições a quem a desrespeita. O Estado pode ficar impedido de fazer contratações.
Se não houver melhora nas contas em 8 meses, as transferências federais podem ser cortadas. Estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Tocantins, além do Mato Grosso, ultrapassaram o limite máximo.
Os secretários de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, e o de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, bem como a assessoria de comunicação foram procurados, mas não atenderam as ligações até o fechamento e publicação deste texto.
