Prefeito de Dourados quer terrenos menores para facilitar acesso à casa própria
Após aprovação no novo perímetro urbano, prefeito vai propor lotes de 200 m² para baixar custo da obra
Caso o projeto de ampliação do perímetro urbano de Dourados seja aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito Murilo Zauith vai propor ao Legislativo a criação de terrenos menores, de 10 metros de largura por 20 de comprimento, para facilitar o acesso da população à casa própria.
A intenção do prefeito é propor à Câmara a mudança na Lei de Uso do Solo permitindo que novos conjuntos habitacionais tenham terrenos de 200 metros quadrados (10x20). Atualmente a lei determina que os lotes tenham 360 m² (12x30), o que, em muitos casos, inviabiliza a compra por parte de pessoas com poder aquisitivo menor.
“Vamos propor essa discussão à Câmara, da mesma forma que vamos propor discussão sobre a liberação da instalação de indústrias não poluentes, que não produzam lixo ou resíduos industriais sólidos e líquidos. Dessa forma, vamos incentivar o desenvolvimento do município e ao mesmo tempo oferecer mais condições para que mais gente tenha a sua casa e um emprego”, afirmou o prefeito.
Essa metragem que será proposta é permitida atualmente apenas para programas sociais de moradia, caso do “Minha Casa, Minha Vida” e outros projetos do governo federal. Quando se trata de loteamento para imóvel não edificado, a aprovação só é efetivada se os lotes apresentarem o tamanho padrão de 360 m².
Em encontro recente com diretores e proprietários de empresas que atuam na construção civil, o prefeito Murilo Zauith falou sobre a intenção e, de imediato, recebeu a aprovação os empresários. Alguns chegaram a comemorar, ressaltando que a iniciativa favorece tanto o setor imobiliário quanto a população.
“Vamos propor terreno de 10x20 para a construção de conjuntos residenciais ou para a venda apenas do lote para que o morador faça a sua própria casa. Dourados tem 15 mil pessoas na fila, esperando para ter um lar. A proposta de mudança do tamanho mínimo dos terrenos é mais uma ação que vamos promover para incentivar a expansão habitacional de Dourados, porque vai baixar o preço do lote”, explicou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Antonio Nogueira, a ideia do prefeito é liberar os novos loteamentos, mas de forma planejada. Caso seja aprovado o novo perímetro urbano, um grupo de trabalho irá promover as alterações necessárias para adequar a Lei de Uso do Solo à nova proposta.
Nogueira disse que entre as mudanças deverá constar necessariamente, as regiões onde esse tipo de empreendimento poderá ser implantado. Os responsáveis pelo loteamento terão a obrigação de levar infraestrutura como asfalto, água e energia elétrica.
“Com a redução do tamanho do terreno, em uma área onde seria possível construir 300 casas em lote de 360 m² vai ser possível fazer 50 casas a mais”, explicou o secretário.
(*) Com informações da Assecom
