Prefeito de Japorã diz que tem comprovante de gastos
O prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (PT), o Rubão alegou inocência das acusações de causar prejuízo de R$ 950 mil aos cofres da prefeitura.
Ele teria utilizado verbas públicas para o fornecimento de autorização de abastecimento de veículos oficiais e não oficiais e também na distribuição de combustível sem controle.
Ele chegou a ser afastado do cargo em consequência da decisão do Juiz da Comarca de Mundo Novo, Alexandre Tsuyoshi Ito, após denuncia do MPE (Ministério Público Estadual). Entretanto, recorreu e aguardará o julgamento do mérito na prefeitura.
Rubão disse que tem em mãos todos os documentos que comprovam os gastos com combustíveis. Entretanto, alega que estas provas não foram requisitadas pelo MPE.
O prefeito afirmou que os gastos se deram porque, entre o período de 2007 e 2008, a cidade tinha convênio com o Ministério da Agricultura, para revitalização da Agricultura Familiar.
Somente com este fim, diz o prefeito, foram gastos cerca de R$ 520 mil durante o período. Mais R$ 130 mil teriam sido destinados a convênios com associações e assentamentos, também na área de preparação de solo para o plantio.
Rubão alega que está amparado por lei e que não há necessidade de licitação, como afirmou o MPE, já que a cidade só conta com um posto de combustíveis.
"Há 17 anos é assim, sem licitação, a lei ampara porque não tem concorrência", alegou.
O prefeito comparou gastos de sua gestão com anos anteriores. Afirmou que em 2004, foram gastos R$ 625 mil em combustíveis. Se o dinheiro fosse gasto em gasolina, poderiam ser comprados 284 mil litros. No caso do óleo diesel, seriam revertidos em 383 mil litros.
Já em 2007, sob sua gestão, foram gastos R$ 728 mil. Esta verba seria suficiente para comprar 258 mil litros de gasolina ou 346 mil litros de diesel.
"A diferença é que, além de eu ter gasto menos em litros, havia somente 18 veículos na frota da prefeitura em 2004. Hoje são 40 carros, além dos convênios", justifica.