Prefeito firma acordo e oposição deve votar projetos na Câmara
Vereadores da oposição podem ceder e votar projetos de incentivos fiscais que travam a pauta, nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Campo Grande. Isso porque negociação com movimentos da cultura e o prefeito Gilmar Olarte (PP) fechou “entendimento” para retomada de diálogo: nomeação do titular da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) e de conselheiros do segmento.
“O prefeito demonstrou que vai enviar os nomes dos conselheiros para Câmara e, em 10 dias, indicar o titular da Fundac. Vou ponderar com a bancada para, em face disso, destravar a pauta e dar um voto de confiança. Temos que provocar o entendimento”, pontuou Marcos Alex (PT).
Ainda que a oposição conte com sete votos em plenário, sua participação é fundamental diante da recorrente ausência de vereadores da base aliada do prefeito. Projetos de incentivos do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, tem sido os mais prejudicados. Isso porque dependem do voto de 20 dos 29 vereadores quando envolvem doações de área, além dos incentivos fiscais.
Para a líder da oposição, Thaís Helena (PT), a obstrução proposta há três semanas necessitava de outras medidas para “não parar projetos da cidade que são importantes”. Contudo, ressaltou que o pagamento de débitos com artistas, além de projetos selecionados por fundos de incentivo a cultura e ao teatro são fundamentais para solucionar a crise que vive o segmento cultural.
Dentre os projetos de incentivo pautados estão investimentos para centro de distribuição da Rápido Transpaulo (R$ 9,562 milhões) e Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda (R$ 6,5 milhões), assim como para instalação de fábrica de itens médicos descartáveis (R$ 3,825 milhões), embalagens de polipropileno (R$ 2,8 milhões), conduítes flexíveis e conexões de plástico para construção civil (R$ 250 mil), tratamento e gerenciamento de resíduos sólidos (R$ 470 mil) e crematório de pequenos animais. (R$ 450 mil).
O único que enfrentava resistência e foi retirado, de acordo com Edil Albuquerque (PMDB), foi o do centro de distribuição da Viação Cruzeiro do Sul, que prevê investimento de R$ 1 milhão.
Neste caso, Paulo Pedra chegou a explicar que a divergência ocorreu porque a empresa “tinha uma área, a vendeu e agora quer uma pública”.
