Prefeito recorre a empréstimo para garantir obras do PAC na Capital
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), recorreu a empréstimo para ter assegurado R$ 42 milhões referentes a contrapartidas em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A operação de crédito é realizada para “dar fôlego” as finanças municipais, que já são alvo de economia para não fecharem “no vermelho”.
“Este empréstimo é para reciprocidade de obras e falta agora assinar com a Caixa Econômica Federal”, pontuou Olarte.
No entanto, antes da assinatura o processo deve ser autorizado pela Câmara Municipal, onde teriam sido protocolados três projetos ontem (9). Somadas, obras de mobilidade urbana e pavimentação representam investimento de R$ 491 milhões.
De acordo com o secretário-adjunto da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Ivan Jorge, após a autorização legislativa será necessário entregar documentação contábil e aguardar posicionamento da Secretaria Nacional do Tesouro, que avaliará viabilidade do empréstimo.
“Este recurso somente pode ser utilizado na contrapartida das obras e está atrelado ao cronograma do andamento físico das obras. Vai assegurar que não precisarei colocar recursos do tesouro municipal e isso nos aliviará o caixa, além da empreiteira ter plena segurança de que o recurso será repassado sem atraso”, explica o secretário-adjunto.
Ainda conforme Ivan Jorge, o processo pode ser finalizado até 5 de novembro e há perspectiva de aprovação, uma vez que o endividamento está em 13,8%, enquanto o limite é de até 120% da receita corrente líquida.
Em contrapartida, nos últimos dois anos Campo Grande ampliou a dívida em 72% e gasto com pessoal em 61%. Já para ajustar as contas, Olarte anunciou corte de gastos de R$ 200 milhões e demissão de 200 comissionados para equilibrar as finanças.
