Prefeito veta projeto que aumenta salário dos dentistas
O prefeito Gilmar Olarte (PP) vetou projeto, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), que muda os incisos I a II do artigo 6º da lei 5.189 e aumenta o valor do plantão e das gratificações de desempenho dos médicos e odontólogos.
Pela proposta, os profissionais passariam a receber R$ 931,50 por plantão no fim de semana e feriados; R$ 853,88, à noite e R$ 776,25 por plantões diurnos.
Já a gratificação de desempenho, passaria a custar aos cofres públicos R$ 954,50 para ambulatório e PSF (Programa de Saúde da Família) e R$ 562,35 para plantonistas.
“A proposta objetiva atender uma luta antiga do Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso do Sul, que acima de tudo visa buscar uma isonomia remuneratória entre as categorias da tabela de servidores municipais”, disse Siufi, na justificativa do projeto.
O prefeito, por sua vez, alegou, no veto, que a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município de Campo Grande “estabelecem que a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos seu regime jurídico, provimento, aumento de sua remuneração, é privativa do Chefe do Poder Executivo”.
Além disso, Olarte frisou que “a Lei n. 5.321, de 6 de maio de 2014, que dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, reajustou os valores estabelecidos no art. 6º, da Lei n. 5.189, de 24 de maio de 2013, em 7%”. A decisão foi publicada na edição de ontem (8), do Diário Oficial do Município.
O vereador, no entanto, não desistiu do projeto. Na Câmara, a informação é de que, assim que soube do veto, Siufi procurou Olarte e, em resposta, teria recebido a informação que a decisão será revertida por meio da publicação de um novo ato do prefeito.
