Prefeitos se alarmam com crise e pedem socorro a André
Alarmados com a crise que se abateu sobre os municípios, prefeitos de Mato Grosso do Sul vão pedir auxílio ao governador André Puccinelli (PMDB), na tentativa de amenizar os efeitos da recessão.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), terá audiência com o governador amanhã à tarde, a partir das 16h, quando encaminhará carta, na qual solicita uma série de reivindicações aprovadas pelos prefeitos durante assembléia-geral ocorrida no plenário da entidade na última quinta-feira (30).
Na prática, os prefeitos querem um auxílio do governo estadual por meio da celebração de convênios com os municípios para repasse financeiro em ações de saúde, educação e assistência social.
Os administradores se dizem preocupados com a situação de instabilidade nas finanças públicas municipais, mesmo com a postura do governo federal, que tenta passar à população a imagem de que o País não se abalou com a crise econômica mundial.
Entre os pontos reivindicados pelos prefeitos está a elevação da quota a que os municípios têm direito no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), passando dos atuais 25% para 50%.
O documento também foi encaminhado às Câmaras de Vereadores e relata a situação de dificuldade pela qual passa as prefeituras, diante da crise financeira que afetou o poder público de um modo geral.
A carta refere-se, principalmente, à queda nos repasses institucionais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a não evolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por causa disso, os prefeitos aprovaram na última quinta-feira, durante assembléia-geral ocorrida na Assomasul, uma série de medidas como forma de prevenir ainda mais a crise nas finanças públicas.
Entre estas medidas, estão cortes no custeio da máquina administrativa, incluindo fim de horas extras, diárias, redução do expediente para meio período, fusão de secretarias e, se for o caso, demissões de servidores.
Também foram aprovados a redução de salário de terceirizados e contratados e a aplicação da Lei Estadual do Transporte Escolar, que determina que as linhas mantidas pelo poder público não ultrapassem o limite de três quilômetros de desvio das rotas principais.
"Na partilha do principal tributo estadual os números não são mais animadores, já que o crescimento de 14% nos repasses do ICMS de 2007 para 2008, em 2009, ainda que positivo, a elevação não passou da casa de 1%, contrariando a média experimentada nos últimos anos, não inferior a 14% positivos", diz trecho do documento, que também faz menção à queda registrada no repasse do FPM nos primeiros sete meses do ano.
O documento também destaca que, apesar de não representar a maior parte das rendas municipais, o impacto negativo da crise econômica pode ser mensurado pela inesperada e vertiginosa queda dos números de repasse da CIDE (imposto do combustível), que caiu 58%.
Durante o exercício de 2008, segundo a Assomasul, "foram repassados aos municípios R$ 8.267,1 milhões, e no atual exercício financeiro apenas R$ 3.437,0 milhões".
"Seguindo os traços negativos do repasse de ICMS, igualmente o repasse da quota do Fundersul pertencente aos municípios sofreu brusca queda, pois o aumento experimentado de 2007 para 2008, da ordem de 69%, não passou de 2% entre 2008 e 2009", prossegue o documento enviado ao governador André Puccinelli.
