Prefeitura de Ponta Porã é investigada por fraude em licitação
MPE encaminhou a denúncia ao Tribunal de Justiça
O MPE (Ministério Público Estadual) encaminhou ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma denúncia contra a Prefeitura de Ponta Porã. O MPE acusa o prefeito Flávio Kayatt (PSDB), o procurador-geral do Município, advogado Jadson Pereira Gonçalves, o grupo de licitação da Prefeitura e todas os proprietários envolvidos na denúncia por fraude à licitação e, consequentemente, formação de quadrilha.
O MPE acusa a prefeitura por irregularidades em uma licitação para compra de medicamentos, alegando que as empresas têm sócios em comum, o que, no entendimento deles, caracteriza favorecimento.
O procurador Jadson Pereira nega irregularidades. Ele explica que foi realizada uma licitação na modalidade “convite”, considerada a mais simples entre as licitações e que envolve compra de produtos com valor inferior a R$ 80 mil. Nestes casos, segundo ele, a Prefeitura envia convites a três empresas.
O procurador lembra ainda que para configurar o crime é preciso comprovar o favorecimento, que deve ser documentado. Segundo Jadson, o Município ainda não foi notificado e caberá ao desembargador Francisco Gerardo de Sousa, que recebeu a denúncia, dizer se recebe ou não, mediante a indícios de materialidade. Caso a denúncia seja aceita, o prefeito pode perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos.
Por telefone, o prefeito Flávio Kayatt (PSDB) declarou que desconhece qualquer coisa neste sentido. “Que barbaridade. Você que está me dando a notícia. Não tenho conhecimento de nada sobre. Meus pregões são feitos de forma transparente e presencial. Se tem uma prefeitura no Estado que tem pregão com pregoeiros preparados é a de Ponta Porã. Tenho três que fazem pregões presenciais. A denúncia é grave e eu não estou acreditando”, disse o prefeito, afirmando que é inocente e tem 20 anos de vida pública sem nenhuma irregularidade.
