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Política

Presidente de Comissão, Moka passa por prova de fogo em votação difícil de orçamento

Marta Ferreira | 22/12/2010 15:36

Ele comemora aprovação de projeto no prazo na Comissão que preside

Moka conduziu este ano votação de Orçamento bastante conturbada. (Foto: G1)
Moka conduziu este ano votação de Orçamento bastante conturbada. (Foto: G1)

Parecia que não ia dar tempo. Mas o trabalho mais difícil em relação à aprovação do Orçamento da União, a aprovação do relatório na Comissão Mista, foi finalizado hoje e, agora, o projeto aguarda a votação no plenário, que deve ser concluída ainda hoje. Com isso, a peça orçamentária será aprovada dentro do prazo, o que, diante do quadro que se tinha até ontem, é considerado uma vitória para o presidente da Comissão, o deputado federal de Mato Grosso do Sul Waldemir Moka (PMDB), eleito senador da República nas eleições de outubro.

Moka, que assumiu o cargo em abril, teve na condução do orçamento deste ano um teste de fogo. Foi um dos processos mais conturbados em relação à votação dos investimentos do Governo Federal no próximo ano.

Percalços- Os fatores que prejudicaram um andamento rápido da votação foram muitos. Moka lembra que, além de ser ano de eleição, quando os trabalhos no Congresso Nacional naturalmente andam mais lentos, e de ser ano de final de Governo, o projeto do orçamento enfrentou duas trocas de relator-geral.

No começo do mês, o primeiro relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), deixou o cargo após ser acusado de desviar verbas do Orçamento de 2010 para entidades de fachada por meio de emendas individuais.

Foi rapidamente substituído pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), numa negociação que teve Moka como um dos principais articuladores. Ideli, porém, logou deixou a função, para assumir o Ministério da Pesca. A substituta foi a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Resolvida a questão relator, a aprovação do Orçamento na Comissão Mista enfrentou outro obstáculo, relacionado aos recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O impasse entre oposição e Governo chegou a arrancar declarações polêmicas, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista ontem lembrou do poder de veto que tem sobre qualquer lei, para dizer que não permitiria o corte das verbas do PAC. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também comentou o assunto, dizendo que “ninguém morreria se o Orçamento não fosse aprovado agora”.

Para Waldemir Moka, houve um risco de o projeto não ser aprovado antes do fim do ano legislativo e isso poderia trazer prejuízos para o país. “Os ministérios, quando o orçamento não é aprovado a tempo, ficam parados, sem poder tocar seus projetos, exemplificou”.

Ele afirma que este ano, de fim de governo, a definição do Orçamento no prazo é importante porque o novo governo começa já sabendo como vai planejar seus gastos.

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