Procurador falta à CPI e alega que não recebeu diária para custear viagem
O Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, na última hora cancelou sua participação nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul.
Ele alegou que não pôde comparecer à Assembleia Legislativa porque o Procurador Geral do Ministério Público Federal, em Dourados, onde está lotado, não autorizou o pagamento de diária para custear as despesas do seu deslocamento até Campo Grande, um trajeto de 233 quilômetros, feito em pouco mais de três horas. A reunião já havia começado quando a CPI recebeu por email com o cancelamento do depoimento.
O procurador geral atribuiu veto ao pagamento de diária para seu colega Marco Delfino depor na CPI, “a escassez de recursos orçamentários que inviabiliza o deferimento do pedido, além do que a atividade demandada não foi prevista no planejamento orçamentário, o que também redundaria em prejuízo para outra que seja do leque de atribuições do MPF”.
Ao receber a notícia, o relator da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR) afirmou que a justificativa do Procurador é inaceitável e propôs a condução coercitiva caso o Delfino novamente deixe de comparecer. “Qualquer cidadão do Brasil que a CPI convocar e ele não cumprir a convocação, existe uma lei que garanta que ele venha. Isso é muito grave. Essa desculpa aqui nós não aceitamos. Dizer que não tem recursos para vir de dourados para cá é inaceitável”, disse o relator.
Também convocado para depor na sessão de hoje da CPI, o produtor rural José Raul das Neves, proprietário de uma fazenda na região de Rio Brilhante e que é utilizada como acesso a comunidade indígena Laranjeira Ñhanderu, que está assentada na fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, cujo acesso é restrito, relatou à CPI tudo o que presenciou durante a invasão da área.
Munido de cópias de processos, inquéritos e outros documentos relacionadas a invasões e denúncias, José Raul das Neves contou durante mais de duas horas como foi envolvido nos conflitos e o que sabe sobre a atuação do CIMI. Ele disse acreditar que o Conselho tem participação nas invasões e apresentou à CPI um mapa com informação do povo guarani.
“Eu acho que se o CIMI tivesse alguma boa intenção, eu acho que se o CIMI pensasse em fazer alguma coisa pelo bem dos índios, ele não precisava entrar às escondidas e não precisava sair correndo. Eu não tenho conhecimento de nada, de ajuda nenhuma que o CIMI tenha feito, não tenho”, afirmou Raul.
O produtor também apontou vários nomes de pessoas que podem estar envolvidos nas invasões de fazendas no Estado e questionou os deputados sobre a falta de investigação por parte dos órgãos responsáveis. “Esses papéis que eu trouxe, essas denúncias, esses processos, são do conhecimento de muitas pessoas. Porque que tudo isso aqui nunca foi investigado? Não dá para entender. São coisas graves. Se é um sonho, se é uma utopia, não sei. Mas tem pessoas importantes por trás disso. Porque essas pessoas não são chamadas à responsabilidade”? Perguntou o produtor.
Atualmente Raul, que é português mas vive no Brasil há anos, responde a dois processos por mortes de índios. Segundo ele os crimes foram destorcidos para que a culpa caísse sobre seu nome. “Na mídia o bandido sou eu, que causo um sofrimento enorme a esses índios”, relatou.
