Procurador jurídico da Câmara diz que afastamento do prefeito é medida extrema
Depois de instaurada a Comissão Processante na Câmara de Vereadores que investigará possíveis irregularidades na administração do prefeito Alcides Bernal (PP), parlamentares são orientados a agir com prudência se houver intenção de pedir afastamento do prefeito.
O procurador jurídico da Casa de Leis, Fernando Pineis, disse, durante a sessão de hoje (17), que conversou com os vereadores para que eles fossem cautelosos quanto ao afastamento de Bernal. Fernando confirmou a possibilidade jurídica do afastamneto, mas disse se tratar de uma medida extrema.
“Excepcionalmente há possibilidade, mas provavelmente não vá ocorrer porque é preciso uma motivação muito forte para que ela não perca o efeito logo em seguida no judiciário”.
O vereador Chiquinho Teles (PSD) chegou a afirmar que pediria o afastamento de Bernal, mas voltou atrás na decisão, já que os trabalhos da Comissão Processante ainda não tiveram início.
“Tive uma reunião ontem à tarde com o Edil (Albuquerque), que é presidente da Comissão, e ele pediu para eu voltar atrás, já que o prefeito ainda não interferiu em nada e os trabalhos da Comissão ainda nem começaram”, afirmou Chiquinho, na sessão da manhã hoje.
Fernando disse ainda que o afastamento só pode ser solicitado se houver interferência do prefeito.
Ampla defesa - Alceu Bueno (PSL), que é membro da Comissão que investigará Bernal, disse hoje que o prefeito terá direito a 10 testemunhas para cada um dos itens apontados como irregulares. Ele também esclarece que os trabalhos tem início oficialmente, assim que houver a publicação de criação da Processante no Diário Oficial do município.
