Projeto contra infanticídio nas aldeias indígenas é esvaziado na Câmara

Um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados "omissos" em casos de infanticídio em aldeias foi esvaziado na Câmara dos Deputados graças à pressão do Governo Federal, segundo reportagem publicada neste domingo no jornal Folha de S. Paulo.

Conforme a reportagem, em pelo menos 20 etnias brasileiras, continua existindo a prática de enterrar vivas ou abandonar crianças, por motivos variados, desde nascer com deficiência física, ser gêmeo ou filho de mãe solteira. Em Mato Grosso do Sul, não há relatos recentes dessa prática.

O texto diz que a Funai se nega a comentar o assunto, mas atuou nos bastidores para enfraquecer o texto. O argumento é de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. Em oposição a esse discurso, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las, conforme a Folha divulgou.

Histórico - O projeto está no Congresso desde 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou projeto que previa punir servidores que não tomem "medidas cabíveis" para impedir o ritual. Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. O texto classificava o "homicídio de recém-nascidos" como uma "prática nociva".

A votação da proposta foi adiada por quatro anos. Este ano, em junho, os deputados decidiram substitur por uma versão alternativa, da relatora Janete Pietá (PT-SP), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e pode ser transformada em lei até o fim do ano. O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crianças nas aldeias.