Projeto de lei pode aumentar pena para crimes de discriminação racial
Um projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar o crime de homicídio por motivo de ódio racial, está sendo apresentado pelo deputado Fábio Trad (PMDB) na Câmara Federal. A proposta baseada na sugestão da promotora de Justiça de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Passos, cria uma sexta qualificadora para o crime de homicídio, passando a existir o inciso VI do Art. 121 do Código Penal, que aumenta a pena quando alguém mata uma pessoa por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
“Não se concebe, nos dias que correm, que o homicídio praticado por motivação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional não seja qualificado, redundando numa pena mais grave. Os crimes de ódio, também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo”, destacou Fábio Trad.
A promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos, da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, informou que a idéia de deixa a lei mais dura para estes casos, surgiu após o homicídio de dois jovens negros em Campo Grande. Anderson da Silva Farias, morreu em 2007, e Izaias da Silva Farias, no dia 14 de abril deste ano.
Para a promotora, a iniciativa do deputado federal Fábio Trad “é o reconhecimento da importância dos direitos humanos e do papel que cabe ao legislador, de ascultar os anseios da sociedade”.
