ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 28º

Política

Projeto do IPVA foi aprovado na CCJR após desencontro de informações

Wendell Reis | 20/10/2011 15:27
Governador cobrou explicações sobre a aprovação do projeto na CCJR e soube que houve desencontro de informações. (Foto: Wendell Reis)
Governador cobrou explicações sobre a aprovação do projeto na CCJR e soube que houve desencontro de informações. (Foto: Wendell Reis)

O governador André Puccinelli (PMDB) não ficou muito satisfeito com a aprovação na CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação) do projeto de lei que eleva de três para cinco o número de parcelas do IPVA e concede desconto de até 15% para pagamento à vista. Ao encontrar o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), que integra a CCJR, nesta manhã, Puccinelli negou que tivesse autorizado a aprovação após conversa com o autor do projeto, deputado Marquinhos Trad (PMDB).

Puccinelli alega que não combinou nada com o deputado e que vai vetar o projeto. O governador ressaltou ainda que aqueles que acham a alíquota cobrada no Estado cara, deveria ir para São Paulo, onde o valor é quase que duas vezes maior do que os 2,5% cobrados no Mato Grosso do Sul.

Ao ser questionado sobre a polêmica, o deputado Antônio Carlos Arroyo declarou que o relator responsável pelo projeto na CCJR, Márcio Monteiro (PSDB), teria recebido a informação do deputado Marquinhos Trad (PMDB) de que tinha conversado com o governador e feito um acordo para que o mesmo fosse aprovado, o que foi negado por Puccinelli.

Como alternativa, Arroyo sugeriu que a CCJR proponha uma emenda. Entretanto, lembra que o projeto já iria a votação da Assembleia Legislativa, uma vez que, tinha apenas o voto contrário do deputado Junior Mochi (PMDB), precisando de uma unanimidade de rejeição para ser arquivado.

O líder do governo na Assembleia, Junior Mochi, entende que ainda é possível encontrar uma saída, retirando a possibilidade de desconto e levando em conta apenas o parcelamento. A proposta foi votada na terça-feira (18) após ficar em avaliação por quase dois meses, por conta de um pedido de vistas de Júnior Mochi.

Marquinhos alega que outros estados oferecem descontos de 20% e parcelamento em até seis vezes. Além disso, segundo o deputado, a alíquota de calculo do IPVA no Estado é maior do que em outros 12 estados do País, sem desconto que atraia o consumidor a pagar a vista.

Puccinelli se defende dizendo que o Poder Legislativo não pode criar regras que tratem da arrecadação do Estado, o que é inconstitucional. Além disso, defende que não é possível prever que o aumento do desconto e de número de parcelas vá aumentar a adimplência.

Nos siga no Google Notícias