Projeto do orçamento de MS em 2012 prevê R$ 9,8 bi, 5% mais que 2011
Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa foi publicada hoje
Cinco por cento a mais do que o montante deste ano é quanto o Governo de Mato Grosso do Sul espera ter de orçamento para 2012, segundo o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa. A mensagem do governador André Puccinelli (PMDB), contendo o projeto, foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado e no da Assembleia. O texto prevê orçamento total de R$ 9.857.787.00 para o próximo ano, contra R$ 9.354.751.900 de 2011, ou seja, cerca de meio bilhão a mais.
O maior volume de receitas, conforme o projeto, virá dos impostos. A receita tributária para 2012 é estimada em R$ 6 bilhões, em torno de 10% a mais que os R$ 5,4 bilhões previstos para o orçamento em execução.
Ao encaminhar a proposta para análise e votação na Assembleia, o governador André Puccinelli, inicia o texto afirmando que foram encontradas dificuldades na elaboração do orçamentos sugerido, diante da “da elevada demanda de recursos e do seu excessivo engessamento decorrente das vinculações constitucionais e legais”.
Do total do orçamento, destaca a mensagem, mais da metade, R$ 5,2 milhões são para áreas prioritárias, entre elas saúde e educação, que têm percentual de investimento definido em lei.
O maior volume é para a educação, R$ 2,2 bilhões, seguida da previdência com R$ 1 bilhão. Depois vem a segurança, com R$ 921,6 milhões, a educação, com R$ 879,1 milhões e assistência social, com 262,5 milhões.
Investimentos-Embora assinale que a capacidade financeira da administração estadual está limitando, por exemplo, a execução do MS-Forte, definido como “programa necessário e mais arrojado de investimento”, Puccineli afirma que a priopostado orçamento de 2012 prevê o início das ações do MS Forte 2, estruturado na captação de recursos do Orçamento Geral da União e de outras fontes de recursos.
O governador cita, ambém, o Plano Estadual de Logística de Transportes, destinado à construção, à manutenção e à ampliação da infraestrutura e logística de transporte nas suas diversas modalidades, propiciarão a desejada redução de custo de transportes e de armazenagens para a iniciativa privada, “tornando os produtos sul-mato-grossenses mais competitivos em relação aos produzidos nos grandes centros consumidores”.
Outro destaque em relação aos investimetnos, é a execução do projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (SIGA/MS), mediante recursos provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Governo Estadual. “Se configura como o marco inicial de uma renovada forma de gestão dos recursos naturais e do Patrimônio Ambiental deste Estado, como o Pantanal, a Serra da Bodoquena, Bonito e a Serra de Maracaju”, define a mensagem.
“Somam-se a esse trabalho de progresso, a construção do Centro de Pesquisa em Biodiversidade Aquática Pantaneira - AQUÁRIO DO PANTANAL, o Parque dos Ervais, as Estradas Parque, as Rotas Turísticas e as Paradas Legais, que potencializarão as oportunidades que o Estado apresenta no setor do turismo, da cultura, do meio ambiente, da pesquisa e da ciência e tecnologia”, elenca a mensagem.
Crescimento O texto afirma que a política de desenvolvimento adotada na primeira gestão será mantida, “ante os resultados positivos alcançados com a contribuição dos investimentos e das ações do Plano de 15 Metas, do MS FORTE, e da iniciativa privada no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”.
O PIB estadual, conforme o texto, tem previsão de saltar de R$ 24 bilhões em 2006, último ano do segundo governo Zeca do PT, para R$ 45 milhões, em 2011, sétimo ano de Puccinelli como governador.
Essa movimentação econômica, observa, permitiu a criação de 63 mil novos empregos, “bem como o aumento da receita estadual de ICMS, que passou de R$ 2,9 bilhões em 2006, para R$ 4,4 bilhões em 2010”.
Além disso, segundo a mensagem, o setor exportador da economia, também, passou por um período favorável, saindo de U$ 1,0 bilhão exportado em 2006, para U$ 2,9 bilhões em 2010.
Na avaliação feita pelo governador na mensagem à Assembleia, os dados econômicos apresentados permitem afirmar que Mato Grosso do Sul está em pleno desenvolvimento. Por isso, defende, “continuidade dos investimentos prioritários em infraestrutura é condição primordial à atração de novos empreendimentos privados, com vista a alcançar a desejada diversificação de sua matriz econômica, com geração de emprego e renda qualificados em todas as regiões e localidades do Estado”.
Outros poderes-Com relação às transferências para os outros poderes, a proposta do orçamento prevê R$ 154 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 114 milhões para o Tribunal de Contas, R$ 387,9 milhões para o Tribunal de Justiça e R$ 211 milhões para o Ministério Público Estadual.
