Projeto aprovado hoje vai garantir promoção a cabos com 23 e 26 anos de trabalho
O projeto de autoria do Executivo, que garante aposentadoria dos cabos com 26 e 23 anos de serviços prestados, pode garantir a promoção mais rápida de soldados da Polícia Militar. A expectativa é de que a promoção dos cabos libere vagas para a ascensão dos soldados.
A última sessão da Assembleia Legislativa era para ser marcada por votação de projetos polêmicos, mas acabou sendo abafada pela retirada, a exemplo, da votação de dois vetos do Executivo. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Duarte, obriga o Governo do Estado a estimar no orçamento o quanto de recurso será destinado a recuperação de dependentes químicos. Outro projeto, de autoria do deputado Pedro Kemp, prevê seis dias alternados para cobrança da tarifa de água, com intervalo de três dias entre as datas.
Os vetos ficaram para o ano seguinte porque o líder do Governo, Junior Mochi (PMDB), ainda tenta um acordo com o Governo do Estado para derrubar o veto. Resolvido o problema com os vetos, faltou apenas o projeto que prevê a promoção para os cabos da Polícia Militar com mais de 26 anos de serviço, acertado com o Governo do Estado na segunda-feira (12), em reunião entre o governador André Puccinelli e representantes da ACS (Associação de Cabos e soldados) da Polícia Militar e Bombeiro Militar.
O deputado Cabo Almi (PT) apresentou três emendas de sua autoria que alterava o projeto enviado pelo Poder Executivo. Uma delas garantia que os cabos fossem promovidos a sargentos com 23 anos de trabalho, diferente do projeto do Executivo, que garante promoção para mulheres com 23 anos de serviços prestados e homem com 26 anos. O deputado queria igualar o tempo de serviço com a alegação de que ambos se formaram junto e a mulher vai acabar passando na frente do homem.
As emendas que pararam a votação na Assembleia ontem não causaram o impacto previsto, tendo em vista que antes da votação, acompanhada por policiais e pelo coronel da Polícia Militar, Carlos Alberto Davi dos Santos, o deputado retirou as emendas, sob aplausos dos presentes.
Questionado sobre os aplausos, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia e dos Bombeiros, Edmar Soares da Silva, explicou que as emendas apresentadas por Almi já tinham sido discutidas com o Governo do Estado, em uma negociação que se iniciou há quatro meses.
Edmar acredita que as emendas poderiam inviabilizar a votação do projeto e o acordo feito com o Governo do Estado. Segundo Edmar, a aprovação do projeto vai diminuir a fila de espera para promoção a terceiro sargento e, consequentemente,ajudar os soldados que desejam a promoção para cabo.
O presidente da associação conta que a promoção com 26 anos de trabalho ajuda os servidores, que em sua maioria não conseguem passar no teste de aptidão física. Ele cita como exemplo o caso de um policial de Ponta Porã, que depois de 27 anos de trabalho não conseguiu passar no teste de aptidão e entrou em depressão. O cabo tentou uma liminar no Tribunal de Justiça, mas perdeu a ação. “Ontem renovou a esperança da família”.
Edmar também relata que a promoção dos cabos vai contribuir para a ascensão dos soldados, que, possivelmente, serão promovidos conforme manda a legislação, com oito anos de trabalho. Segundo ele, antigamente os soldados eram promovidos com 22 anos de serviço. Agora, o atual comandante reduziu este tempo para 13 anos.
