Projeto será votado na quinta; vereadores aguardam parecer da Prefeitura
Terminou, há pouco, a reunião entre vereadores e o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Vanderlei Bem Hur, para discutir o projeto de transporte coletivo da Capital. Daqui a dois dias, está prevista a votação e, neste período, a Câmara Municipal aguarda um parecer da prefeitura.
Segundo o presidente da casa, o vereador Mário César (PMDB), após meia hora de conversa ficou decidido que o recurso destinado para a gratuidade ocorrerá por meio do uso da reserva de contingência, prevista para este ano e que irá cobrir a desoneração dos meses de novembro e dezembro.
O dinheiro, na ordem de R$ 1,430 milhão, virá do fundo onde constam atualmente R$ 3 milhões. Com isso, a previsão de renúncia para o próximo ano deverá estar presente na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Segundo a vereadora Grazielle Machado (PR), o próximo passo é saber comovão utilizar a reserva de contingência deste ano, já que se trata de um recurso utilizado. “Quando não utilizada, a dotação orçamentária vira excesso de arrecadação”, finaliza a vereadora.
Tarifa mais barata ? - O projeto propõe desonerar o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) do transporte coletivo e reduz a tarifa em R$ 0,05.
