Proposta de reajuste da conta de luz em MS chega até dia 9 à Assembleia
A Enersul, que atende a 73 cidades do Estado, vai enviar até o próximo dia 9 a proposta de reajuste da conta de luz aos deputados estaduais.
O prazo foi informado hoje pela presidente da empresa, Carmen Campos Pereira, que, em reunião às portas fechadas, na Assembleia Legislativa, fez a prestação de contas das atividades da Enersul em 2010.
Conforme os parlamentares, o principal questionamento foi o valor do reajuste. Porém, a presidente da empresa disse que a planilha ainda não foi finalizada. O pedido de reajuste também será encaminhado para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que define o valor final.
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que foi relator da CPI da Enersul, afirma ficar preocupado com o fato de que no dia 8 de abril acabam as devoluções por conta dos valores cobrados a mais dos consumidores no Estado.
“Qualquer aumento que tenha dois dígitos será abusivo”, salienta. O parlamentar vai a Brasília no próximo mês para conversar com técnicos que trabalharam na CPI da Enersul.
Segundo o deputado Paulo Duarte (PT), objetivo principal da reunião era saber do reajuste. “Mas o que a Enersul fez não passou de propaganda da empresa. Falaram do trabalho para evitar apagões e investimentos”, relata.
Duarte sugere a realização de audiência pública para discutir a tarifa. “Para que a população não seja pega de surpresa”, afirma. A prestação de contas por parte da empresa foi acordada durante a CPI, realizada em 2007. Assim como envio do pedido de reajuste para conhecimento dos parlamentares.
Multa – Marquinhos Trad questionou sobre as multas impostas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) por interrupções no fornecimento de energia.
“A presidente da Enersul respondeu que estão aperfeiçoando o sistema para reduzir problemas no fornecimento”, diz Trad.
As multas, que somam R$ 1 milhão, são referentes aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009.
As notificações são decorrentes de descumprimento de indicadores de qualidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora). Os indicadores apontam o número de horas e a quantidade de vezes que um grupo de consumidores tem o serviço elétrico suspenso.
