Puccinelli defende que Estado conduza demarcações
Em meio a telefonemas para convocar a bancada federal, o governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que vai propor ao Ministério da Justiça que o governo estadual conduza o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Ontem, durante reunião entre os parlamentares do Estado e o ministro Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, foi acertado um encontro entre a bancada federal e o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Conforme o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), a reunião não tem data, mas deve acontecer entre hoje e amanhã. O encontro deve contar com a participação do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.
O embate entre governo estadual e Funai se arrasta desde julho, quando foram publicadas portarias autorizando estudos antropológicos em 26 municípios. Desde então, políticos e produtores rurais cobram a suspensão das portarias. Em setembro, após a vinda de Márcio Meira a Campo Grande, a Funai se comprometeu a publicar uma instrução normativa.
O documento detalharia os estudos e acrescentaria a possibilidade do produtor rural receber indenização pela terra, mesmo que o imóvel rural seja considerando área indígena, portanto, terra da União.
Na última sexta-feira, a Funai publicou nova portaria. O documento abre espaço para que técnicos do Estado acompanhem o processo de vistorias e também estabelece que os donos das fazendas devem ser avisados com 30 dias de antecedência e que, depois, terão 90 dias para contestar o resultado do trabalho.
