Puccinelli pede a presidente Dilma que “cuide do Centro-Oeste”
No jantar que aconteceu em Brasília na noite de quarta-feira (27) em homenagem ao senador José Sarney (ex-presidente do Senado) e para tratar da eleição nacional do PMDB neste sábado, o governador André Puccinelli aproveitou a presença da presidenta Dilma Rousseff para tratar sobre a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Falei com a presidente e com Michel Temer [vice-presidente] para que cuidem do nosso Centro-Oeste. Porque a unificação das alíquotas prejudica todas as regiões, mas a mais prejudicada será o Centro-Oeste”, disse o governador à imprensa, logo após o lançamento do Plano Estadual para Políticas Publicas para Mulheres, na governadoria, nesta sexta-feira.
Conforme prioridade estabelecida pelo novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto de resolução que unifica a alíquota do ICMS em 4% para todos os Estados deve ser votado até 31 de março. O objetivo do projeto é acabar com a “guerra fiscal” entre os Estados. Hoje cada Estado e o Distrito Federal têm leis específicas sobre a cobrança do imposto.
O projeto prevê que a alíquota seja reduzida de forma gradual pra 4% em até oito anos a partir de 1º de janeiro de 2014. Para que estas alterações passem a vigorar no próximo ano, a matéria, que terá que ser votada pelo Senado e Câmara, deverá ser sancionada pela presidente Dilma ainda em 2013. Puccinelli disse à presidenta que, com a alteração da alíquota, Mato Grosso do Sul perde 31%, Goiás 23% e Mato Grosso 18%. “Não pode isso”, disse o governador à presidenta.
O ICMS é o principal tributo dos estados e as alíquotas são fixadas em 12% e 7% dependendo do Estado de origem de produto. A proposta, enviada pelo governo ao Senado, prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) que compensaria as perdas dos estados pelo período de 20 anos.
No jantar, que teve as presenças de vários líderes do PMDB, como o ex-presidente do Senado José Sarney, ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Viera, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ - novo líder do PMDB na Câmara), Puccinelli ouviu da presidente que em breve será chamado para uma conversa para tratar sobre uma possível aliança com o PT nas eleições de 2014. “Ela disse: vou mandar te chamar. Agora é minha vez de te chamar”, contou o governador.
Puccinelli disse que até fez uma brincadeira com a presidenta. “Eu brinquei dizendo que tempos atrás eu estava qual noivo no altar com cravo branco na lapela e ela me deixou plantado no altar. No ano passado, quando eu tive audiência com a presidenta, ela estava qual noiva e agora queria saber se ela estava com cravo branco na lapela , lá no altar da igreja, e eu disse que estava batendo na porta da igreja que estava fechada e eu queria entrar”.
