Punição por improbidade é subnotificada, suspeita CNJ

O Conselho Nacional de Justiça suspeita que os Tribunais de Justiça estaduais estejam subnotificando as punições no Cadastro da Improbidade.

Conforme reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo, dos 27 tribunais regionais, 14 informaram menos de dez condenações em execução em seus territórios.

Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, "há tribunais que informaram de maneira mais deficiente as condenações ao CNJ".

Dentre os casos que chamam atenção, está do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange Mato Grosso do Sul e São Paulo e, tem apenas oito sentenças por improbidade cadastradas no CNJ. Situação semelhante é do TJ do Rio de Janeiro, que informou apenas três condenações e do TJ do Distrito Federal, sem nenhuma punição.

Procurado pela Folha, o TRF da 3ª Região não se manifestou, segundo a reportagem.

Já a assessoria do TJ-RJ informou que os números repassados ao CNJ estão corretos, do TJ do Distrito Federal afirmou que há várias condenações por improbidade em execução na corte e que o TJ-DF "está ajustando seus sistemas para enviar os dados ao CNJ".