Quatro políticos de MS gastaram R$ 124 mil com viagens ilegais, diz MPF

Quatro políticos de Mato Grosso do Sul, que eram deputados entre 2007 e 2009, são acusados de usar irregularmente 176 passagens aéreas que custaram R$ 124.336,98 aos cofres públicos. Nesta semana, a Procuradoria Regional da República divulgou duas listas com nomes dos denunciados à Justiça Federal por integrarem a chamada “Farra das Passagens”.

Os parlamentares utilizavam recursos do Congresso, segundo o MPF (Ministério Público Federal), para comprar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior. 

Na primeira lista, divulgada na quarta-feira (2) pelo site Congresso em Foco, apareceram os ex-parlamentares Antônio Carlos Biffi (PT), presidente estadual do Partido dos Trabalhadores; Antônio Cruz (PSDB), que exerceu mandato a partir de 2006 e foi eleito neste ano vereador em Campo Grande; Murilo Zauith (PSB), atualmente prefeito de Dourados; e Pedro Pedrossian Filho (PMB), que este ano disputou e perdeu a Prefeitura da Capital. 

Na sexta-feira (4), o MPF detalhou por meio de arquivo disponibilizado no site oficial o quanto cada político gastou em passagens. Os 443 ex-deputados que não têm foro privilegiado atualmente e foram denunciados pelo MPF gastaram R$ 25 milhões na compra de passagens usadas de forma ilegal, segundo a procuradoria.

Dos ex-parlamentares de Mato Grosso do Sul, Antônio Cruz foi quem mais gastou, conforme o levantamento dos investigadores federais. Foram R$ 100.550,64 na compra de 139 passagens.

Em segundo lugar ficou Biffi que teria comprado irregularmente 22 viagens de avião por R$ 13.449,42.

Murilo Zauith aparece em terceiro lugar no ranking dos deputados do Estado, por ter gastado R$ 7.682,82 em 12 passagens. O quarto é Pedrossian Filho, que gastou R$ 2.654 na aquisição de três viagens com recursos do Congresso que supostamente não seriam para fins parlamentares.

Mais nomes – O MPF divulgou no site oficial, na sexta-feira (4), outra lista contendo os nomes dos ex-deputados que hoje têm foro privilegiado e por isso, foram denunciados em separado.

Dentre os 219 políticos que constam nesta segunda relação, cinco são de Mato Grosso do Sul: os deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT), Geraldo Resende (PSDB) e Vander Loubet (PT), o senador Waldemir Moka (PMDB) e o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Waldir Neves.

Segundo a assessoria de Moka, em 2010 o senador reembolsou à União os valores utilizados, no total de R$ 52.956,76 sem qualquer cobrança ou medida que o obrigasse a fazê-lo.

Nacional – Nomes conhecidos no cenário nacional estão na lista dos investigados pela “Farra das Passagens” como do ex-deputado Antonio Palocci (PT), que também foi tesoureiro do PT, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara Federal cassado. Os dois também foram citados na Operação Lava Jato.

Paulo Maluf (PP), hoje deputado federal por São Paulo e que já teve o nome envolvido em outros escândalos de corrupção,também foi denunciado.

Processo – Não há de como os ex-deputados teriam utilizado as passagens. As denúncias estão nas mãos do desembargador Olindo Menezes, do TRF 1 (Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região), que pode aceitar ou rejeitar o pedido do MPF de processar os ex-parlamentares por peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão, caso sejam condenados.

Se ele aceitar, os 443 denunciados se tornarão réus e passarão a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.

Outro lado – No fim da tarde deste sábado, a reportagem tentou contato com todos os políticos do Estado denunciados. O Campo Grande News não conseguiu contato com Antônio Cruz, Dagoberto Nogueira, Murilo Zauth e Pedro Pedrossian Filho, Vander Loubet, Waldemir Moka.

O chefe do gabinete de Waldir Neves, Nelson Brandão, informou que ele ainda precisa tomar conhecimento do conteúdo da denúncia para se posicionar.

O deputado Geraldo Resende disse que todas as passagens compradas pelo gabinete dele foram adquiridas dentro das regras existentes na época e que todos os deputados que atuaram de 2007 a 2009 estão na lista de investigados. “Espero que não nos condenem antecipadamente, investigação não significa condenação. Estou muito tranquilo quanto isso. Fiquei surpreso de ver meu nome na lista, mas me parece que todos os parlamentares da época estão. Vamos ter o prazo para nos defender e isso não me incomoda”.

Antônio Carlos Biffi já havia negado qualquer irregularidade e dito que via com surpresa a denúncia contra ele, porque lembrou que na época em que foi deputado foi o que menos utilizou passagens áreas e que, na ocasião, era permitido o benefício para família. “Mas eu não usei não”.