Rádio pode pagar R$ 10 mil por insultar prefeito
A rádio comunitária FM Pantanal de Aquidauana recebeu determinação judicial para que deixe de fazer injúria, difamação e calúnia contra o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). Por cada insulto divulgado, a emissora será obrigada a pagar R$ 10 mil.
A medida antecipatória de tutela foi determinada para que não se dê continuidade aos insultados dirigidos a Fauzi na programação diária da emissora. A FM Pantanal continua autorizada a citar o nome e as ações do prefeito, desde que feitas de forma objetiva, sem uso de pejorativos ou opiniões desrespeitosas.
Um outro ponto destacado na decisão judicial é que a emissora não pode valer-se de "truncagens", manobras técnicas e sonoras de referência indireta ao prefeito municipal. Em seu relato, o juiz afirma que a decisão "não caracteriza qualquer forma ou espécie de censura à atuação da rádio".
Segundo informações encaminhadas pelo site Aquidauna News, a FM Pantanal utiliza sua programação para desabafar, xingar e promover brigas políticas com os aliados de Suleiman. A rádio foi adquirida pelo ex-prefeito Felipe Orro, de acordo com comunicado encaminhado à imprensa pelo jornalista Wilson de Carvalho.
Caso não cumpra a determinação, a emissora pode ser enquadrada em crime de desobediência.
