Reinaldo cria Conselho para coordenar ações de planejamento e finanças

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criou o “Conselho de Governança” de Mato Grosso do Sul, que terá como finalidade coordenar as ações de planejamento, gestão e finanças do executivo, para garantir atividades integradas e efetivas na administração pública. Este grupo irá deliberar sobre aumento de despesas e alinhando as estruturas do governo.

O Conselho ainda vai acompanhar e avaliar as metas e os resultados dos programas governamentais, com base em informações produzidas pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, assim como dos demais órgãos estaduais. Se for necessário, fará a revisão de projetos, visando as metas estabelecidas no PPA (Plano Plurianual), assim como identificar dificuldades na execuções de programas.

Ele será composto pelo secretário de Governo, Eduardo Riedel, que irá presidir os trabalhos, por Márcio Monteiro (Fazenda), Carlos Alberto Assis (Administração), Sérgio de Paula (Casa Civil), e PGE (Procuradoria Geral do Estado). Na ausência de Riedel, o Conselho será presidido pela secretário estadual de Fazenda.

Para subsidiar as decisões do Conselho, o governo ainda criou uma série de comitês para auxiliar no contato com órgãos, entidades, sociedades de economia mista, que integram a administração estadual. Haverá os comitês de Recursos Humanos, Planejamento, Finanças e Orçamento, Tecnologia da Informação e Governança Corporativa.

O governo irá estabelecer normas específicas para composição destes comitês, assim como os requisitos técnicos e profissionais de seus integrantes, caso seja necessário o executivo pode incluir novos grupos de trabalho e assessoramento técnico para esta tarefa.

Também foi criada a Assessoria Executiva do Conselho para coordenar o funcionamento dos comitês, para que haja ação integrada com as unidades da Secretaria de Governo, no acompanhamento de metas e programas estratégicos.

O Conselho irá se reunir mensalmente e de forma extraordinária em convocação do presidente, quando for necessário. Esta estrutura começa a entrar em vigor a partir da publicação de hoje (23), no Diário Oficial do Estado.