Saiba o que os candidatos pensam e propõem sobre o conflito por terras

O conflito entre produtores rurais e indígenas é tão antigo em Mato Grosso do Sul quanto o próprio Estado. Desde maio de 2013 a iminência de uma guerra eclodiu com a invasão de uma fazenda na região da Aldeia Buritis, em Sidrolândia, distante 71 km da Capital, quando um índio foi morto na desocupação  A morte aconteceu 30 anos depois de Marçal de Souza, líder guarani-kayowá que ganhou fama internacional, ser assassinado em 1983, provando que o clima tenso vem desde os primeiros de existência do Estado.

O Campo Grande News, atendendo à solicitação de alguns leitores, questionou aos candidatos ao cargo de governador do Estado, o que eles pretende fazer para auxiliar a União a solucionar os conflitos que provocam violência, morte e tensão no campo e até prejuízos econômicos, na avaliação dos fazendeiros que tem terras em disputa.

Logo após o conflito de 30 maio de 2013, que resultou na morte do terena Oziel Gabriel, episódio considerado o estopim da atual crise, pelo menos três ministros do primeiro escalão do Governo Federal desembarcaram em Mato Grosso do Sul para tentar resolver a questão, foram eles José Eduardo Cardozo (PT), do Ministério da Justiça, Gilberto Carvalho (PT), da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Luis Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). Cardozo, no final de junho do ano passado, chegou a dar prazo de 45 dias para resolver a questão. Mais de um ano após o prazo dado pelo petista nada se resolveu.

Apenas na região da Aldeia Buritis, os indígenas requisitam aproximadamente 17 mil hectares, de mais de 30 propriedades, que alegam ser terras tradicionais, segundo um laudo feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Enquanto os brancos que possuem títulos de propriedades das fazendas querem pelo menos R$ 120 milhões de indenização, a União não quer pagar mais que R$ 78 milhões para tornar o local uma imensa aldeia indígena.

Segundo a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), ainda existem 80 propriedades rurais invadidas, ou ocupadas, por comunidades indígenas em todo o Mato Grosso do Sul. Situações que têm causado insegurança jurídica tanto para os envolvidos na questão, quando para o próprio Estado que deixa de receber benefícios de áreas antes produtivas, mas agora cenário, em muitos casos, de um campo de batalha.

A tensão em alguns pontos estaduais do conflito levou o Ministério da Justiça a enviar a Força Nacional para controlar os ânimos de índios e fazendeiros. Porém, invasões continuaram a acontecer em propriedades nos municípios de Miranda, Paranhos, Antônio João e Sidrolândia.

O último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, com mais de 73,2 mil pessoas, atrás apenas do Estado do Amazonas, que ultrapassa os 108 mil índios.

Fazendeiros requisitam a terra, sob alegação de que possuem título de posse expedido pelo próprio Governo Federal. Índios reivindicam uma terra que consideram suas há mais de cem anos. Áreas férteis e produtivas. Um Estado berço de muitas etnias e destino de produtores rurais oriundos de todo o país.

"Estamos tentando avançar na questão Terena (na aldeia Buriti) e resolver essa área ainda esse ano. Mas, o conjunto da questão só no próximo ano. Mato Grosso do Sul é talvez a área mais grave do Brasil. Dá para resolver, devolvendo aos índios o que lhes é de direito, e respeitando os que vieram para o Estado e tem títulos de posse das terras", disse o ministro Gilberto Carvalho, durante visita à Capital na última sexta-feira (5).

As respostas estão definidas por ordem de retorno dos candidatos.

Delcídio do Amaral, candidato do PT ao Governo do Estado:

“Eu vou trabalhar por um futuro de paz, harmonia e respeito às etnias indígenas, cuja história se confunde com a história do nosso Estado e do nosso País, assim como vou zelar para que os produtores rurais não tenham qualquer tipo de prejuízo. Precisamos , de uma vez por todas, resolver essa questão das demarcações de terras indígenas, mas sem encarar esse assunto como se fosse uma disputa político-partidária ou de determinados segmentos da nossa sociedade.

O Governo Federal já apresentou a solução : indenizar a terra nua sem mexer na Constituição e pagar pelas benfeitorias como manda o Artigo 231 , com o estado de Mato Grosso do Sul sendo protagonista nessa solução. Nós estamos muito perto do fim desse processo, que começou na Fazenda Buriti. Posso dizer que conheço esse assunto como poucos porque no Senado fui relator de uma Comissão Extraordinária que tratou dos conflitos indígenas em todas as regiões do pais.Tive a oportunidade de andar pelo Brasil inteiro e vi o que foi feito internacionalmente também, e acho que o que está sendo adotado aqui pode servir de modelo para outros estados , proporcionando segurança jurídica, tanto para as nossas etnias como também para os nossos produtores rurais, garantindo investimentos e acabando com essa situação de incerteza que prejudica muito econômica e socialmente o nosso Estado.

Para contribuir com esse processo, eu estou propondo, no âmbito da administração estadual :

- Criar a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Indigenas, que será responsável pelas Politicas Públicas para esses dois importantes segmentos.

- Criar condições para inserir o indígena no mercado de trabalho, por meio do acesso a educação e a cursos profissionalizantes com instrutores indígenas.

- Garantir acesso aos cursos do Pronatec Campo e cursos técnicos profissionalizantes de nível médio.

- Implantar Programa de combate às drogas e ao alcoolismo entre a população indígena, urbana e rural.

- Criar e fortalecer núcleos de produção do artesanato indígena (cerâmica, trançado, etc.), disponibilizando linhas de crédito à aquisição de matéria prima e equipamentos de grupos cadastrados.

- Disponibilizar apoio à produção pelos indígenas com assistência técnica, insumos e equipamentos.

Marco Antônio Monje, candidato do PSTU ao Governo do Estado

“Desde 1988 a Constituição Federal determina que a União, o Governo Federal, faça a demarcação das terras indígenas, proteja essas terras e faça respeitar todos os seus bens. Ou seja, completaremos este ano 26 anos sem que se tenha resolvido as demarcações das terras e a proteção das comunidades indígenas.

O PSTU tem uma posição bem clara a respeito: que o governo estadual deva lutar com os povos indígenas junto ao governo federal pela imediata demarcação das terras indígenas. Por uma política indigenista que privilegie a retomada de suas terras, rumo à demarcação, homologação e revisão de limites, além de sua ampliação, bem como a preservação e conservação da biodiversidade existente, somada a políticas e programas que respeitem as especificidades regionais, étnicas e de gênero.

Tratando a problemática indígena como fruto de um sistema econômico excludente, onde o que importa é o lucro dos latifundiários, e caminhando rumo à derrubada de tal sistema, a fim de que os povos indígenas possam construir o futuro com a qual sonham”.

Reinaldo Azambuja, candidato do PSDB ao Governo do Estado:

“Inicialmente gostaria de afirmar que é um princípio nosso lutar pela paz e harmonia social. E, por essa razão, no nosso governo não mediremos esforços para solucionar definitivamente os conflitos existentes. Não seremos omissos e nem "empurraremos com a barriga". Mas é importante destacar que, até pouco tempo atrás, esses conflitos não existiam. A impressão que temos é que o conflito possui um forte componente ideológico. Se for assim, não há esforço que dê conta de resolver. Por isso, as posições têm que ser claras, transparentes e, no nosso governo, exerceremos uma mediação objetiva no sentido de acabar com as disputas e, principalmente, preservar vidas.

A instigação desse conflito mascara, na verdade, o problema fundamental da questão indígena, que é a incompetência do governo atual em proporcionar uma vida digna e cidadã às comunidades indígenas. No nosso governo, resgataremos a cidadania dos indígenas por meio do atendimento de suas necessidades e prioridades. O índio quer saúde, educação e quer produzir. No nosso governo, o índio será tratado como cidadão e nós levaremos ações para melhorar a qualidade de vida nas aldeias, incluindo, habitação, saneamento e políticas de qualificação profissional”.

Sidney Melo, candidato do PSOL ao Governo do Estado:

“Entendemos que é responsabilidade do Estado a proteção de seus cidadãos independente de sua origem étnica. No caso dos povos originais, percebemos que é necessário respeitar suas tradições, sua cultura e contribuir com soluções para os conflitos que envolvem a posse de terras. O território indígena deve ser respeitado e o povo nativo deve ser ouvido pelo Estado. É inconcebível aceitar que o Estado que detém a segunda maior reserva indígena do país seja o primeiro no ranking dos assassinatos deste povo.

Buscaremos estabelecer uma política que garanta o diálogo e o respeito mútuo, mas não vamos tolerar a formação de milícias ou de grupos de extermínio indígena. A tutela das terras é do Estado e da Federação, e, cabe ao governo encontrar alternativas que garantam a paz no campo primeiro para viver e em segundo plano para produzir. Para tanto, o primeiro passo é o reconhecimento do Estado de uma questão óbvia: Nós temos uma dívida histórica com os povos nativos. Não existe lógica em receber prêmios por produção agrícola quando esta é regada com sangue inocente.

Vamos incentivar e garantir a realização de estudos sobre a questão que envolve a titularidade da terra, e, garantiremos a posse dos povos originais sempre que o espaço for reconhecido pelos parâmetros legais atuais como território indígena, sem abandonar o debate em defesa de outros espaços para que o produtor possa continuar a contribuir com o desenvolvimento do Estado. Nosso governo protegerá o indígena e também será o representante dos produtores junto ao Governo Federal quando a necessidade e a justiça entenderem que os mesmos fazem jus a compensações ou indenizações”.

Nelsinho Trad, candidato do PMDB ao Governo do Estado:

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País,com mais de 70 mil índios e por isso essa questão merece receber atenção especial. Vamos atuar decisivamente junto ao Governo Federal, com o auxílio da nossa bancada, para fazer com que a questão da demarcação da terras indígenas seja resolvida, que dê ao produtor um pagamento justo por suas terras e ao índio condições dignas de subsistência. Nós vemos a população indígena carente em muitos aspectos, principalmente com relação à saúde, educação, segurança e assistência social, em função do total descaso do Governo Federal. Mas assim como fizemos em Campo Grande, criando escolas específicas para a população indígena e Aldeias Urbanas, vamos ajudar em tudo para garantir qualidade de vida para os cidadãos indígenas de Mato Grosso do Sul. Faremos um programa de construção de escolas bilíngües nas aldeias, tanto a nível de Ensino Fundamental como Médio. Também vamos fortalecer o Vale Universidade Indígena para que todo jovem indígena possa concluir o curso superior e qualificá-los para o mercado de trabalho.