Informatização na Secretaria de Fazenda vai reduzir tempo e 300 mil documentos
O Governo do Estado reuniu produtores e diversas entidades ligadas ao setor na manhã desta terça-feira (6) para apresentar os novos modelos adotados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nas relações com o contribuinte. A nova prática vai informatizar os procedimentos, eliminando a emissão de, aproximadamente, 300 mil documentos ao ano.
O secretário de Fazenda do Estado, Mário Sérgio Lorenzeto, declarou que a Receita Federal é um espelho para a secretaria e que há anos busca a modernidade, que dará um grande passo com a disponibilização de vários serviços pela internet. Além dos 15 serviços já oferecidos desde 2010 pelo Programa ICMS Transparente, serão disponibilizados ao contribuinte outros oito novos serviços, fazendo com que ele receba as solicitações via e-mail, economizando tempo e papel.
Entre os serviços disponibilizados estão a solicitação eletrônica de Inscrição Estadual – Comércio e Indústria; solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF) e comprovação eletrônica de impressão de documentos fiscais e comprovação automática de contra-nota da Nota Fiscal de Produtor. A partir do dia 31 de janeiro de 2012 a Sefaz vai disponibilizar o serviço de solicitação eletrônica de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica e o pedido eletrônico de Dispensa de Nota Fiscal Eletrônica. A partir de 28 de fevereiro de 2012 o contribuinte poderá fazer a solicitação eletrônica de Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira e de Inscrição Estadual.
O governador André Puccinelli declarou que o Governo precisa aprender e agradeceu todos os envolvidos e a sociedade, que segundo ele interage a auxilia o Governo. Além da modernização do sistema, foi anunciada a reforma de 42 agências, incluindo mudanças de horário. A partir de janeiro de 2012 as Agenfas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, Naviraí, Ponta Porã, Corumbá, Nova Andradina, Costa Rica, Coxim, Bataguassu, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim e Mundo Novo passarão a atender das 7h30 às 17h30, sem horário para almoço. Já as demais Agenfas vão funcionar das 7h30 às 13h30.
A Secretaria de Fazenda também estuda um convênio com os sindicatos rurais que pode proporcionar uma economia de R$ 3,8 milhões. Caso o Sindicato Rural aceite emitir a versão eletrônica da Nota Fiscal, o produtor pode deixar de pagar uma taxa de R$ 8,05 para contribuir com R$ 0,45, que pode ser reduzido a zero, dependendo da adesão dos sindicatos. A secretaria emite cerca de 500 mil notas fiscais ao ano.
A solicitação de Inscrição Estadual possibilitará a integração de dados entre a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e a secretaria de Fazenda, evitando a demora para a ativação da empresa. Segundo o presidente da Jucems, Wagner Bertoli, a medida vai fazer com que o contribuinte inicie sua atividade no dia seguinte, sem precisar aguardar a visita do fiscal. Atualmente a Jucems possui 130 mil empresas cadastradas.
