Secretário admite que contrato com empresa suspeita pode ser renovado
Em interrogatório à CPI do Calote, o secretário municipal de Administração, Ricardo Trefzger Ballock, admitiu, nesta segunda-feira (19), que o contrato emergencial com a MegaServ pode ser renovado. Ele também aumentou as suspeita dos vereadores de favorecimento à empresa ao confirmar que a indicou para fechar contrato de R$ 4,4 milhões com a Prefeitura de Campo Grande.
O secretário soltou a possibilidade de renovação ao reconhecer ser curto o prazo de quatro dias para realizar pregão a fim de contratar outra empresa para realizar a limpeza nos posto de saúde da Capital. Segundo ele, se alguma concorrente questionar a licitação não será possível contratar novos serviços. “Tudo depende se uma empresa entrar com ação”, afirmou aos vereadores.
O pregão está marcado para 27 de agosto e o contrato emergencial com a Megaserv encerra em primeiro de setembro. Em média, uma licitação leva 45 dias, o que pode obrigar a prefeitura a prorrogar o contrato emergencial e colocado sob suspeita com a MegaServ. A empresa já anunciou que está interessada em participar do certame para continuar prestando serviço ao município.
Demora - Questionado pelo relator da CPI, vereador Elizeu Dionozío (PSL), sobre os motivos de adiar a licitação para primeiro de setembro, obrigando a prefeitura a realizar contrato emergencial, Ballocki disse que “demorou porque tiveram novas unidades de saúde esse ano, outras agindo nos finais de semana”. “Por isso houve dificuldade para organizar qual seria a carga de trabalho da empresa vencedora”, emendou. “Faltou organização da prefeitura”, concluiu o relator.
O vereador ainda deixou clara a suspeita de a prefeitura repetir a estratégia de “esticar” a licitação para fechar novamente com a MegaServ. Por conta da demora do pregão, a administração municipal firmou negócio com a Salute para oferecer alimentos à rede municipal de ensino. Neste caso, a CPI suspeita ser uma empresa de “fachada” por recentemente ser criada, ter pouco patrimônio e por apresentar valores bem abaixo do mercado.
O secretário, por sua vez, destacou a economia da prefeitura ao fechar contrato com a MegaServ. Isso ocorreu porque o prefeito Alcides Bernal (PP) não concordou com aditivo, assinado pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB), aumentando de R$ 7 milhões para R$ 11,8 milhões o contrato com a Total, empresa que realizava a limpeza das viaturas e unidades de saúde.
Bernal avisou só pagar os R$ 7 milhões e a Total decidiu abrir mão do negócio. Dessa forma, firmou-se parceria com a MegaServ para realizar o serviço por 180 dias. “O importante é que nessa história a prefeitura vai economizar R$ 4 milhões”, destacou o secretário. “A prefeitura deveria ter aberto processo administrativo para investigar o contrato anterior”, ponderou Elizeu. “Decidimos cortar o mal pela raiz”, rebateu Ballocki.
Pouco antes, ele afirmou que sugeriu à empresa ao prefeito. “Indiquei a Megaservi para participar da licitação emergencial de limpeza nos postos”, declarou. Sobre o fato de a empresa não ter sede em Campo Grande, o secretário ponderou que “não cabe à prefeitura exigir isso”. Para tranquilizar os vereadores em relação às suspeitas de favorecimento, ele disse que “o executivo só vai pagar pelo serviço quando a tarefa for executada”.
