Secretário destaca modernização e valorização das atividades legislativas
O deputado Paulo Corrêa (RP), 1º secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, destacou, em balanço das atividades de 2011, o processo de modernização e valorização das atividades legislativas.
Entre as principais ações, Paulo Corrêa destacou a retomada da obra de ampliação de reforma da Casa, que ficou paralisada durante seis anos; aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reformulação do Estatuto dos Servidores e reserva de recursos para pagamento do 13º salário.
“O Plano de Cargos, além de importante, era o sonho dos nossos servidores e agora vamos trabalhar para iniciar a implantação deste Plano já no próximo ano. Com relação à obra, que ficou paralisada durante seis anos, estamos seguindo rigorosamente o cronograma de serviços e possivelmente a primeira parte será concluída entre os meses de junho e julho de 2012. Todos os deputados serão instalados na parte superior, em gabinetes de 78m², e os serviços e diretorias na parte inferior. Após 34 anos de existência é natural que a Casa precisava desta ampliação”, disse.
Segundo Corrêa, com o objetivo de melhorar o atendimento à população, foi realizada ainda adequação da estrutura física do prédio já existente e troca de todos os aparelhos de ar-condicionado da Casa - através do programa de Eficiência Energética, que possibilitou redução de 35% no consumo de eletricidade.
O primeiro-secretário esclareceu que mudanças também estão sendo feitas para melhorar a segurança da Casa, como criação da Polícia Legislativa, que já atua internamente no prédio e a implantação de cerca ao redor de toda a área da Assembleia.
“O projeto de cercamento de todo o nosso terreno, melhoria do sistema de iluminação e calçada era exigido pelos 24 deputados e foi iniciado esta semana. Nossa proposta é instalar também câmeras de monitoramento que serão administradas através de uma sala de segurança, que vai ter ligação direta com a Polícia Militar e Polícia Civil. Vamos implantar uma baia para detecção de metais, para evitar a entrada de armas. Tudo isso vai possibilitar o aumento da segurança para os servidores e a população”, ressaltou.
Já o processo de modernização da Assembleia contou com implantação do Diário Oficial, Portal da Transparência, CI Eletrônica, Assinatura Digital, digitalização das transmissões da TV Assembleia e de todas as Leis produzidas durante os 34 anos de existência da Casa.
“A digitalização de todas as leis, que será finalizada em março de 2012, proporciona o resgate da memória da Assembleia. Já a assinatura digital, o projeto Papel Zero, a CI eletrônica contribuem para economia da casa. Outros itens que fazem parte deste processo de modernização são o funcionamento do Portal da Transparência, que é uma exigência legal, e a implantação do Diário Oficial da Casa, que foi possível com a ajuda do Tribunal de Contas, através das orientações do presidente, conselheiro Cícero de Souza e do vice-presidente, Irã das Neves”, explicou.
Outras ações importantes desenvolvidas na Assembleia em 2011 foram a realização do Censo Previdenciário; criação do Grupo de Licitação, que no total efetivou 56 processos licitatórios; realização de 21 eventos de saúde junto aos funcionários; realização das campanhas Paz no Trânsito – Uma Lição de Amor à Vida e Assembleia de Portas Abertas.
“Essas são algumas ações que eu gostaria de citar destes primeiros dez meses da nossa administração. Não é trabalho de um homem só. E trabalho de toda mesa diretora. Se deve à mudança de conceito da Assembléia Legislativa enquanto poder, a valorização dos funcionários da casa, a transparência com os trabalhos, e mostrar que há um diferencial hoje com relação ao respeito ao cidadão”, concluiu.
(*) Com informações de Edilene Borges
