Secretário usa "Lei de Moisés" para explicar contratos e deixa Siufi irado

O secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock, usou a Lei de Moisés, dos 10 mandamentos, para explicar os contratos emergenciais celebrados nestes primeiros meses da gestão do prefeito Alcides Bernal (PP). Convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote para explicar os contratos com a Salute Distribuídora de Alimentos e a Jagás, Ballock afirmou que a rigidez dos 10 mandamentos, com o passar do tempo, foi admitindo excepcionalidades.

“Não pode matar, mas em período de guerra se matava. Em períodos de guerra e de emergência as leis são diferentes”, argumentou o secretário, provocando a ira dos vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Elizeu Dionízio (PSL), respectivamente, presidente e relator da CPI.

Siufi foi o mais duro com Ballock. “O senhor está achando a gente com cara de palhaço?”, questionou o peemedebista. A seguir, Elizeu Dionísio perguntou se o prefeito Alcides Bernal administra Campo Grande pelas Leis de Moisés.

Ballock negou que estava faltando com respeito aos vereadores. “Na Lei de Moisés tinha 10 mandamentos, mas de lá para cá toda lei tem sua ressalva”, insistiu na explicação.

Contratação da Salute – Os vereadores da CPI do Calote questionaram o secretario Ricardo Ballock sobre o motivo da contratação da Salute que não tinha qualificação técnica nem pessoas capacitadas para executar a função e certidão de licença da vigilância sanitária. “Quando o contrato é emergencial esses quesitos não são avaliados. Apenas a documentação jurídica e fiscal que é avaliada”, respondeu o secretário.

Indagaram, então, porque os preços da Salute foram bem maiores que a empresa que a antecedeu, ao que Ballock justificou como uma decorrência da diferença de modalidades de compra. “Quando se faz um contrato emergencial antes é realizada uma pesquisa de mercado e a quantidade de alimentos a ser oferecida é menor. No pregão eletrônico, há uma disputa de preço entre as empresas e a quantidade é maior. Então os preços tendem a ser menores”, alegou.

O Ballock revelou que para fazer a contratação emergencial a prefeitura convidou dez empresas e sete se interessaram. “A previsão era de gastos era de R$ 7,1 milhões, no entanto foi fechado com a Salute por R$ 4,3 milhões”, disse. “Quando se trata de emergência, se diminui o rigor e o que vale é o menor preço”, reafirmou.

Quanto ao fato de a Salute ter apenas uma sala quase sempre fechada e recorrer á terceirização para o serviço de distribuição dos alimentos para os Centros de Educação Infantil (Ceinfs), o secretário Ricardo Ballock não viu nenhum tipo de problema. “Não é irregular a Salute terceirizar os serviços”, disse.

Explicou que o contrato emergencial com a Salute foi feito porque o Pregão da prefeitura, que está sendo realizado com a participação de 22 empresas, ainda passa pela segunda fase. “A primeira fase foi dos lances, nesta segunda fase eles vão olhar 52 amostras de alimentos. Ainda estamos na sexta amostra. Como o Pregão vai demorar demais para acabar, nós precisamos fazer um contrato de emergência para não faltar alimentos no Ceinfs”, justificou.

O relator da CPI do Calote, Elizeu Dionízio, indagou porque a Salute está participando do Pregão mesmo não tendo cumprido as exigências necessárias à sua habilitação. O secretário Ballock esclareceu que “nesta fase de pregão a prefeitura não pode desqualificar as empresas”.

Para Elizeu Dionízio, porém, a prefeitura não pode alegar falta de conhecimento e justificativa técnica para fazer contratos emergenciais, que acabam custando mais caro do que os pregões eletrônicos. “Essa pratica é comum na administração do Bernal e assusta”, criticou o relator.

Ballock contrapôs fazendo comparação com a gestão anterior, de Nelsinho Trad (PMDB). “Na antiga administração do Nelsinho não havia licitação, os contratos eram prorrogados na sequência. Foi por isso que a prefeitura abriu um processo administrativo para saber se havia irregularidades nestes contratos”, informou. “No emergencial a questão não formal, precisa ser rápido e imediato”, acrescentou.

Fornecimento de gás – O contrato da prefeitura com a empresa Jagás também foi questionado pelos vereadores durante a oitiva do secretário de Administração. O relator Elizeu Dionízio indagou o motivo de o pregão ter sido suspenso, quando a vencedora, a Micmar, apresentou preço bem menor, R$ 31,00.

Segundo Ballock, os fornecedores de gás questionaram o preço apresentado pela Micmar R$ 31,00 e
a prefeitura teria cancelado porque esse preço não existe no mercado. “E aí contratou de forma emergencial a Jagás, até que fosse feito outro Pregão”, explicou.

Ballock também corrigiu informação repassada à CPI do Calote pelo secretário de Educação, José Chadid, de que o pregão de fornecimento de gás tinha sido suspenso. “Ele está em vigor”, declarou.