Senado aprova divisão dos royalties do pré-sal para todos os estados
O Senado aprovou há pouco o projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os recursos serão destinados a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.
Por pressão do Planalto e de alguns senadores, foi retirada da proposta a alteração dos pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Com as mudanças da geografia das bacias, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia as bacias de campos e santos.
Destaques ao texto, que poderão resultar em mudanças em pontos específicos do substitutivo, estão em votação, neste momento. Após ser totalmente aprovado pelo Senado, o texto ainda deverá seguir para discussão na Câmara.
O governador André Puccinelli havia afirmado há pouco não ver como a divisão dos royalties do pré-sal não ser aprovada no Senado. Ele participou do lançamento, na sede da TV Brasil Pantanal, no Parque dos Poderes, de álbuns do projeto Talentos de Nossa Terra.
“O Sérgio Cabral (governador do Rio) acha que tem brasileiro só no Rio de Janeiro. Não tenho dúvida de que a divisão será aprovada porque são 24 Estados unidos pelo pré-sal, com três senadores em cada. São 72 senadores brigando. Não é possível que vamos perder com tudo isso de senador”, disse.
Apenas três estados são contra a divisão do pré-sal entre todas as unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
De acordo com Puccinelli, o Rio de Janeiro arrecadou, somente no período entre 2008 e 2009, R$ 12 bilhões com a exploração de petróleo.
Agora, com a descoberta e exploração do pré-sal, o estado fluminense continuará ganhando cada vez mais, mesmo se a partilha for aprovada. “Eles não vão perder nada. Só vai acrescentar a exploração do pré-sal”, afirmou o governador.
O royalty é um valor que a empresa paga por explorar uma patente ou um recurso natural. As empresas que querem explorar uma jazida de petróleo em território brasileiro devem pagar royalties para o Brasil.
A discussão é sobre como o País vai distribuir esse dinheiro. Antes, a verba era dividida entre a União e os Estados produtores de petróleo. No entanto, as outras unidades da Federação brigam para participar da partilha do petróleo explorado na camada do pré-sal.
Ontem, o senador Waldemir Moka (PMDB) chegou a afirmar que Mato Grosso do Sul poderá lucrar, dependendo do desfecho da discussão, até R$ 122 milhões com o petróleo do pré-sal.
