Senado aprova plano nacional contra catástrofes naturais

O Senado aprovou uma medida provisória que institui o Sindec (Sistema Nacional de Defesa Civil), criado para prever, assistir e apoiar estados e municípios vítimas de catástrofes naturais, além de regulamentar o Funcap (Fundo Especial para Calamidades Públicas).

A medida provisória estabelece que o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, apóie estados e municípios em situação de emergência e libere, com rapidez, recursos para que as prefeituras e governos estaduais possam restaurar as áreas atingidas e socorrer as famílias prejudicadas. A MP segue para a sanção do presidente Lula.

"