Senado e Estados caminham para acordo sobre royalties do petróleo

Os governos estaduais e o Senado devem chegar, nos próximos dias , a um acordo em relação a partilha dos royalties do petróleo. Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira, 1 de setembro, no Senado, governadores e senadores afinaram o discurso em torno da repartição dos royalties entre estados produtores e não produtores, onde três pontos de consenso ficaram patentes : os estados produtores não poderão perder a receita já obtida com a exploração do petróleo em seu território, os não produtores terão de participar dos resultados financeiros decorrentes dessa exploração e a União deve abrir mão de uma parcela dos royalties recebidos em prol do entendimento.

“A partir das audiências públicas promovidas ontem (quarta-feira), com governadores dos estados produtores, e hoje (quinta), com os estados não produtores, vamos concluir uma proposta a ser levada a debate ainda este mês, para que cheguemos ao modelo final. O governo, através do ministro Guido Mantega (Fazenda) se comprometeu a apresentar uma nova proposta conciliadora no dia 14, mas nada impede o Senado, que é a casa dos estados em Brasília, de colocar também na mesa sua proposta para solucionar os conflitos de interesse entre as partes” , afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que juntamente com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), promoveu as audiências. Como representantes dos estados não produtores, participaram da audiência desta quinta-feira o governador de Goiás, Marcone Perillo e o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.

Delcídio antecipou alguns dos itens que comporão a proposta do Senado.

“Basicamente, a solução caminha para se manter os contratos, ou seja, aquilo que já foi licitado em regime de concessão nós não vamos mexer. Para a fase de transição a idéia e fazer uma reavaliação das chamadas participações especiais, porque o Brasil é um dos países produtores de petróleo que tem uma das políticas mais tímidas, principalmente no que se refere a cobrança de participação especial.

Estudos mostram que vários países do mundo se prepararam para um aumento substancial do preço do petróleo, inclusive colocando como gatilho o valor de US$ 70 por barril e nós não fizemos disso. O Brasil precisa se ajustar a essa realidade. Ao dar um tratamento mais realista à participação especial, que foi implementada em 1998 com o barril a 12 dólares, nós criaríamos um fundo no qual nem a União nem os estados produtores perderiam nada e cujos recursos seriam destinados também aos estados não-produtores e aos municípios”, explicou o presidente da CAE.