Só "pressão popular" acaba com 14º e 15º salários, diz Fábio Trad
O 15º salário será depositado este mês nas contas dos deputados federais e senadores e, no caso da bancada de Mato Grosso do Sul, apenas dois parlamentares, Waldemir Moka e Fábio Trad (ambos do PMDB), rejeitaram o benefício. Para Fábio Trad, só a “pressão popular” pode acabar com esse tipo de benefício, objeto de grande polêmica. O 14º salário, também muito criticado, foi recebido pelos congressistas em dezembro do ano passado.
Totalizando R$ 53 mil, os dois salários extras são uma espécie de ajuda de custo destinada à compensação de despesas com transporte e outras necessidades para que o parlamentar compareça às sessões legislativas. O pagamento do 15º é proporcional aos dias de efetivo exercício do mandato, nos 30 dias subsequentes à primeira assunção (Ato da Mesa 34/2009). Já para receber o 14º salário, os deputados e senadores também precisam ter exercido no mínimo dois terços do mandato.
Na época em que o benefício do 14º e 15º foi criado, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados anualmente. No entanto, tendo em vista que atualmente existe verba de passagem aérea para que voltem toda semana aos seus estados de origem, o pagamento se transformou em vantagem criticada por vários parlamentares.
Entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul, apenas Fábio Trad abriu mão do 14º e do 15º salário. Já no Senado, dos 81 parlamentares, Waldemir Moka (PMDB) e outros 11 senadores devolveram o montante de R$ 26,7 mil referente ao 14º.
O Senado aprovou no início do ano passado o fim do pagamento anual dos 14º e 15º salários aos parlamentares, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos). No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, o que, para Fábio Trad, só vai acontecer se houver mobilização popular. Apesar da grande repercussão em torno do assunto, até hoje, quase um ano depois, os deputados federais ainda não colocaram o projeto em votação.
