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Política

STF nega pedido de prisão de Renan, Sarney e Jucá feito há uma semana pela PGR

Nyelder Rodrigues | 14/06/2016 18:55
Jucá e Calheiros foram citados na delação feita por ex-presidente da Transpetro (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
Jucá e Calheiros foram citados na delação feita por ex-presidente da Transpetro (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Foram negados nesta terça-feira os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República, José Sarney, e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), feitos pela PGR (Procuradoria Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) há uma semana. Sobre o pedido de afastamento de Calheiros, ainda não houve decisão.

A negativa, do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jata no STF, leva em consideração a imunidade parlamentar de Calheiros e Jucá, além de indicar que não há crime em flagrante, uma condição que existe para realizar a prisão de parlamentares que possuem foro especial.

Já no caso de Sarney, Teori recusou o pedido de prisão feito pelo procurador Rodrigo Janot pois considera não haver motivos para que o ex-presidente seja preso preventivamente, apesar do pedido de prisão domiciliar. Outra negativa do STF tange sobre a busca e apreensão em escritórios de Renan, Sarney e Jucá.

Além das recusas, o ministro retirou o sigilo dos pedidos, ato que faz com que a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, também seja revelada, já que foram baseadas nos depoimentos dele as solicitações da PGR. A abertura tem previsão para ocorrer a partir desta quarta-feira (15).

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