Teixeira critica portarias e diz que Funai está falida
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para criticar as ações da Funai (Fundação Nacional do Índio) no que diz respeito à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul.
Ele participou ontem de reunião de autoridades do Estado, entre elas o governador André Puccinelli (PMDB), com os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) para discutir o assunto.
Zé Teixeira disse que a Funai é um "órgão falido" que não tem o direito de transformar, por meio de portarias administrativas, as áreas produtivas em reservas.
Para o parlamentar, o direito de posse dos proprietários rurais está garantido pela Constituição Federal desde 1985.
O deputado também criticou o "abandono" a que os índios são submetidos pelo Governo Federal e ressaltou os esforços que Puccinelli tem empreendido para garantir moradias, educação e insumos agrícolas para as aldeias de Mato Grosso do Sul.
Já o deputado Youssif Domingos (PMDB) destacou a necessidade de definição para o problema da demarcação de terras indígenas.
Para o líder do governo na Casa, a suspensão do processo demarcatório sem uma definição é grande ameaça para o desenvolvimento econômico regional.
Ontem, após a reunião em Brasília, Puccinelli e a bancada federal protocolaram documento solicitando oficialmente a suspensão do processo de demarcação de terras no Estado. O ministro Tarso Genro demonstrou solidariedade aos apelos dos parlamentares, e prometeu se empenhar na causa.
Entretanto, o fato de apenas deputados ligados ao setor produtivo terem participado da reunião irritou o petista Pedro Kemp. Revoltado por não ter sido convidado para representar os indígenas, ele entregou a carta de renúncia da presidência da Comissão de Direitos Indígenas e Assuntos Agrários da Assembléia.
