Telemarketing e cavaletes lideram denúncias contra candidatos
Propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e uso telemarketing lideram denúncias recebidas pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) contra candidatos, além do uso irregular de cavaletes nas vias públicas. Com 23 dias para as eleições, o órgão capacitou, nesta sexta-feira (11), cerca de 40 delegados da Polícia Civil para reforçar a fiscalização contra os crimes eleitorais no Estado.
De acordo com dados do sistema “Web Denúncia”, foram protocoladas 194 denúncias desde o início do período eleitoral, em 6 de julho deste ano. O uso de SMS e telemarketing representa 25,25% das queixas protocoladas. Em seguida, estão o uso de cavaletes e cartazes (23,19%) e gastos ilícitos na campanha (14,94%).
Para evitar que essas questões ocorram também durante as eleições, com primeiro turno em 5 de outubro, o TRE-MS capacitou delegados civis para atuar em conjunto com a Polícia Federal.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas, ressaltou que sua equipe atenderá a flagrantes no dia das eleições e em apoio ao juiz eleitoral da comarca, a quem é facultado o poder de polícia para requerer investigações quando necessárias.
“As mudanças constantes na lei eleitoral fazem necessária uma capacitação e, no caso, alguns delegados tomaram posse e essa será sua primeira eleição”, pontuou Razanauskas.
Dante Pegoraro, delegado da Polícia Federal, explicou que a parceria deve ser reforçada por agentes federais. Ele ainda ressaltou que os principais crimes no dia de votação se concentram no uso de alto falantes, boca de urna e divulgação de propaganda próximo a uma ou mais das 54 zonas eleitorais.
De acordo com o juiz membro do TRE-MS, Nélio Stábile, a ocorrência de crimes antes, durante e pós eleição devem ser encaminhadas ao Ministério Público ou Justiça Eleitoral do município. Em caso de flagrante com prisão, o tempo para conclusão do inquérito é de 10 dias. Já em liberdade, o tempo se amplia para 30 dias, conforme a legislação.
Em relação as mudanças na Lei das Eleições, que inclusive regulamentam o uso das redes sociais, o magistrado ainda ressaltou que “as restrições nas formas de propaganda tem causado mais tranquilidade ao processo eleitoral do que em anos anteriores”.
Denúncias – Além de registrar as irregularidade junto ao Ministério Público, o eleitor pode fazê-lo no site do TRE-MS. Em seguida, o caso é encaminhado ao juiz eleitoral da Comarca e pode ser acompanhado eletronicamente.
