TJ afasta 9 vereadores e vice-prefeito de Dourados
Decisão de hoje do desembargador Rubens Bossay determinou o afastamento por 90 dias de 9 vereadores e do vice-prefeito de Dourados, Carlinhos Cantor, indiciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro público investigado pela Operação Uragano.
Os vereadores e o vice-prefeito continuarão recebendo salário. Para os vereadores, o valor é de R$ 6,6 mil reais, e o vice-prefeito R$ 9,9 mil. O afastamento deles pode ser prorrogado, segundo o despacho do desembargador.
O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves, da 4ª Vara Civil de Dourados, que também havia rejeitado o recebimento da denúncia contra os vereadores por improbidade administrativa.
Essa decisão também foi reformada pelo desembargador, que determinou a volta do processo para Dourados para prosseguimento da ação por improbidade.
Foram afastados da Câmara de Vereadores Sidlei Alves (DEM), presidente da Casa até estourar o escândalo, Aurélio Bonatto (PDT), que já pediu afastamento após ser atingido por uma sapatada, Edvaldo Moreira (PDT), Humberto Teixeira Júnior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia (PSDB), Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).
O despacho favorável ao afastamento foi em atendimento a recurso do Ministério Público Estadual contra a sentença dada pelo juiz da primeira instância.
A decisão de afastamento dos vereadores e do vice-prefeito é liminar, ou seja, provisória. O julgamento definitivo deverá ser feito pelo juiz de Dourados, quando o processo voltar para a primeira instância.
O MPE considera importante o afastamento em razão da gravidade das denúncias feitas contra os vereadores, que, segundo as investigações, recebiam dinheiro do Executivo para não facilitar a aprovação das matérias propostas pelo prefeito afastado Ari Artuzi.
A decisão afeta 9 dos 12 vereadores de Dourados. Outros dois são acusados também de envolvimento nas irregularidades, mas não tiveram o afastamento solicitado. Só a presidente da Casa, Délia Razuk (PMDB), não figura nas denúncias. Ela pode assumir ainda esta semana a prefeitura de Dourados.
